(O Globo, 04/02/2016) Quem sabe agora, diante do desastre e da gritaria, tomem vergonha e tenência
A epidemia de zika e o aumento explosivo do número de casos de microcefalia puseram na ordem do dia o debate sobre a descriminalização do aborto. Da escuridão, às vezes, nasce a luz: tenho a impressão de que, em menos de um mês, foram publicados mais artigos e entrevistas sobre o assunto do que nos dez anos anteriores. Amaldiçoado com uma das classes políticas mais cínicas e calhordas do mundo, que foge de qualquer tema que possa desagradar aos religiosos, o Brasil está se devendo essa discussão há tempos — mas a simples menção da palavra “aborto” basta para que os nossos legisladores, salvo raras e heroicas exceções, virem para o lado e façam cara de paisagem. Pouco importam, para eles, as vítimas da sua covardia. Quem sabe agora, diante do desastre e da gritaria, tomem vergonha e tenência.
Interromper uma gravidez, em qualquer situação, é prerrogativa da mulher. A maioria dos países do Primeiro Mundo — aqueles que melhor resolveram as suas desigualdades econômicas e sociais — já reconheceu isso. O aborto é legal, sem restrições, em toda a América do Norte, na Europa (com as significativas exceções da Polônia e da Irlanda), na Austrália e numa boa parte da Ásia, para não falar em países que nem são tão desenvolvidos assim, mas que têm feito um esforço nesse sentido, como nosso vizinho Uruguai ou a África do Sul. Em outros, como Índia, Japão ou Islândia, foram estabelecidos limites de tempo para a interrupção da gravidez, mas mesmo esses limites podem ser flexibilizados em casos de doença grave da mãe ou do feto, ou circunstâncias socioeconômicas adversas. Eles entendem que a maternidade é um compromisso para a vida inteira, e que um aborto é muito menos traumático, individual e coletivamente, do que uma criança indesejada.
O Brasil, porém, está alinhado com o Afeganistão, a Somália, a Líbia, o Sudão, o Mali, o Burundi, o Iêmen ou o Haiti, países onde a vida humana, caracteristicamente, vale muito pouco. Até Paquistão e Arábia Saudita, que tratam as suas mulheres feito lixo, têm leis melhores do que as nossas, para não falar numa quantidade de países da África subsaariana, como Zâmbia, Namíbia ou Quênia.
Um excelente mapa interativo do Center for Reproductive Rights mostra a legislação sobre o aborto no mundo. Ele pode ser visto em goo.gl/340WF.
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Digo que o Brasil precisa discutir o aborto, mas eu mesma, pessoalmente, não tenho mais ânimo para isso. Sei que existem pessoas boas genuinamente angustiadas com a sorte dos fetos alheios, para além de dogmas religiosos e falsos moralismos, mas essas pessoas têm sido minoria nas discussões acaloradas da internet.
Nessas discussões, as pessoas que mais se dizem horrorizadas com as mortes de fetos — chamando-os de “crianças” para maior efeito dramático, fingindo desconhecer o fato de que “crianças”, ao contrário de embriões, conseguem sobreviver fora do corpo da mãe — são estranhamente insensíveis às mortes das mulheres obrigadas a abortar em condições sub-humanas. Para elas, a vida, tão preciosa dentro do útero, deixa de ter valor do lado de fora. Defendem a inviolabilidade da vida, e sustentam que a legislação brasileira, retrógrada ao extremo, basta para qualquer mulher; não veem contradição nenhuma em defender o aborto em casos de estupro e em gritar que toda vida é sagrada. Mas, se é, que diferença há entre os fetos gerados por estupro e os fetos gerados por amor? As “crianças” não são todas iguais?
Hipocrisia é o nome do jogo.
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Defender a criminalização do aborto é fechar os olhos para o fato de que quase um milhão de abortos são realizados anualmente no Brasil, com cerca de 200 mil internações decorrentes de procedimentos mal feitos; é ignorar as estatísticas mundiais que mostram que o número de abortos se mantém estável quando a legislação muda a favor da mulher; é contribuir para a desigualdade social, porque mulheres ricas continuarão fazendo aborto sempre que necessário.
Mas defender a criminalização do aborto é, acima de tudo, um ato de inacreditável soberba, que põe todos os “juízes” acima da mulher que optou por interromper a gravidez. Ora, fazer aborto não é uma decisão fácil ou leviana; nenhuma mulher faz aborto por esporte. Qualquer uma que chega a essa decisão já pensou muito, e já pesou, dentro da sua capacidade, os prós e contras da questão — mas os senhores e senhoras que a condenam acham que conhecem melhor as suas condições e os seus sentimentos do que ela mesma, e se acreditam no direito de castigá-la.
Quem pede a legalização do aborto não pede a ninguém que aborte ou seja “a favor do aborto”; pede apenas que seja dado às mulheres o direito de decidirem o seu futuro por si mesmas, sem correr riscos de saúde desnecessários, e sem que Estado ou Igreja se metam onde não são chamados.
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Este assunto me tira do sério muito mais do que qualquer outro (ou, vá lá, quase qualquer outro) porque nele vejo, além da hipocrisia, muita maldade, falta de compaixão e todo o tipo de chicana moral e religiosa para continuar mantendo as mulheres na posição de submissão em que foram mantidas ao longo dos séculos.
A verdade é simples: a criminalização do aborto é um crime contra a mulher.
Acesse o PDF: Sobre o aborto, por Cora Rónai (O Globo, 04/02/2016)
