STF discutirá regra geral para limitar prisão de grávidas

Compartilhar:
image_pdfPDF

Pela proposta, magistrados terão que justificar as prisões

(Folha de S.Paulo, 17/02/2018 – acesse no site de origem)

O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá a edição de uma súmula para pacificar o entendimento sobre a prisão de mulheres grávidas ou que já têm filhos.

LIMITE 2

A proposta será apresentada à Comissão de Jurisprudência do tribunal pelo ministro Gilmar Mendes. Por ela, os magistrados terão que justificar as prisões, que devem ser excepcionais.

O TERROR

A iniciativa surgiu depois de casos “escabrosos”, segundo ele, como o da mulher presa numa delegacia, em SP, com um recém-nascido.

Compartilhar: