(Jornal do Comércio, 22/08/2014) A audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) na tarde desta quinta-feira para debater a humanização da assistência ao parto e identificar formas de prevenção da violência obstétrica encheu os dois auditórios do terceiro andar do Palácio do MP, em Porto Alegre, com capacidade para aproximadamente 150 pessoas. Muitas outras assistiram ao evento em pé. A plateia era composta majoritariamente por mulheres que, cobrando soluções, aplaudiram as manifestações a favor da condenação de condutas desumanas.
Lara Werner é representante da rede Parto do Princípio, criada em 2005, que batalha pelo direito à maternidade ativa. Ela contou que, quando criou a rede, as mulheres participantes acreditavam que a questão da violência do parto não passava de lenda. Em 2001, um caso começou a ser investigado na Argentina. A partir daí, a violência obstétrica passou a ser vista como uma violação dos direitos humanos, uma vez que desrespeita a escolha e a autonomia da mulher.
Tal violência é representada por qualquer ação ou omissão praticada por profissional da saúde que cause redução de qualidade de vida ou a morte da mulher, em casos extremos. Lara destacou, em sua exposição, a importância da definição de legislações que deem conta desse tipo de abuso, e do reconhecimento por parte da população da seriedade do tema. “Essas violações podem ser de âmbito sexual, físico, emocional, institucional, quando da recusa de permitir a presença de um acompanhante; ou que diz respeito ao mau atendimento e à pressão de que, mediante pagamento, a grávida possa receber um tratamento melhor, quando se trata de um hospital com atendimento misto”, relata.
Chefe do serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o médico e professor Sérgio Hofmeister Martins Costa alega que 90% dos partos são feitos por médicos. Atualmente, existem novas perspectivas que requerem a atualização das práticas tradicionais realizadas pelos profissionais da saúde, como a solicitação da presença das doulas e a apresentação de um plano de parto que exponha a escolha das mulheres.
“O médico tem obrigação de respeitar o princípio de autonomia do paciente, mas também precisa levar em consideração o princípio da beneficência, ou seja, de fazer o que será mais benéfico, e da não maleficência, que requer a recusa de procedimentos que possam prejudicar o paciente”, explica Costa.
Escolha do tipo de parto deve levar em consideração riscos e benefícios para mãe e bebê
A partir da metade do século XX, o número de intervenções médicas e de cesáreas aumentou consideravelmente. De acordo com Costa, no Hospital de Clínicas, apesar de a quantidade de intervenções cirúrgicas ter se ampliado, a taxa de mortalidade de mulheres em situação de parto diminuiu. Entretanto, ele salienta a importância de um parto humanizado e seguro.
“Deve-se considerar o risco e o benefício para a mãe e para o bebê. Nossa principal crítica se faz quanto ao ambiente no qual os partos são realizados”, argumenta. A Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, prega a realização de partos fora do ambiente hospitalar. A classe médica, representada por Costa, posiciona-se contra tal conduta, que faria com que os riscos para a vida tanto da gestante quanto do bebê aumentassem. Para ele, a melhor alternativa é um acompanhamento duradouro entre a gestante e os profissionais da saúde encarregados daquela paciente.
Para o procurador da República atuante em Santa Catarina Maurício Pessutto, a importância de um acompanhamento constante entre a paciente e a equipe de profissionais que se fará presente no momento do nascimento é fundamental, já a partir do terceiro trimestre da gravidez. “Nem sempre a paciente contemplada pelo SUS será atendida pelos mesmos profissionais durante os nove meses de gestação. Esse é um ponto a ser trabalhado, uma vez que é vital que a paciente tenha conhecimento de seus direitos e dos locais aos quais pode se dirigir para procurar atendimento”, reitera.
Segundo ele, a má conduta do profissional pode constituir uma violação do direito à saúde da mulher e da criança, passível de indenização. Além disso, é dever do servidor público, e também do privado, de respeitar esses direitos. “Esse tipo de violação pode resultar até em ação criminal.”
A procuradora da República atuante em Porto Alegre Suzete Bragagnolo também destaca a importância de uma mudança cultural que pregue a humanização dos atendimentos nas faculdades de Medicina, de Enfermagem e de todos os profissionais que trabalhem na área da saúde. “É imprescindível que os pacientes tenham acesso às informações e saibam quais condutas são esperadas de um médico. A gestante, principalmente, deve estar ciente dos direitos que pertencem a ela, para que possa identificar um possível desvio de conduta por parte dos profissionais da saúde”, lembra.
O Ministério da Saúde (MS) enxerga a violência obstétrica como um dos principais problemas da saúde pública. Apesar de a mortalidade infantil ter diminuído, a mortalidade neonatal segue alta. De acordo com a coordenadora da Área Técnica de Saúde do MS, Maria Esther de Albuquerque, a realização da cesárea, sem dúvidas, salva vidas. Entretanto, foi banalizada a ponto de ser feita sem a devida necessidade. “Essas intervenções excessivas e o desrespeito ao direito da mulher são marcas do patriarcalismo intrínseco na sociedade”, lamenta. Ao trazer o parto para dentro de um hospital, o procedimento passa a ser médico-cirúrgico. O MS, portanto, luta pelo fim do “business” do nascimento, que apressa partos e induz cesáreas sem respeitar a fisiologia da mulher, de modo a torná-los mais rápidos; pelo emprego de uma equipe multiprofissional, de modo a não deixar o obstetra como único responsável pelo parto e, principalmente, pelo respeito à autonomia e à privacidade da mulher, já vulnerável diante de um acontecimento tão memorável. Maria Esther ainda pondera que há quem acredite que o importante é que o bebê nasça saudável, não importa como. Para outros, entretanto, a forma de nascer provoca profundas interferências na raça humana. E essa escolha deve ser preservada.
Suzy Scarton
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