Levantamento inédito da Agência Diadorim registrou projetos apresentados em Assembleias Legislativas de 26 estados e do Distrito Federal
A ascensão do bolsonarismo resultou em um aumento de ataques à , impulsionados sobretudo por parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De janeiro 2019 a junho de 2022, deputados estaduais de todo o Brasil apresentaram ao menos 122 projetos de lei que afetam negativamente esse grupo. No entanto, mesmo diante desse cenário hostil, um movimento progressista tem resistido e se manifestado nos plenários do Brasil.
Em um espécie de contra-ataque aos colegas conservadores, deputados estaduais apresentaram um total de 209 projetos de lei – cerca de quatro por mês – em defesa de direitos da população LGBTQIA+. O levantamento inédito da Agência Diadorim foi feito em Assembleias Legislativas de 26 estados e do Distrito Federal entre 1º de janeiro de 2019 a 5 de junho de 2023.
Dos 209 projetos de lei pró-LGBTQIA+ apresentados, 25 já foram aprovados. O primeiro deles, de autoria do deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) — proposto em 26 de fevereiro de 2019 e aprovado em 25 de junho daquele mesmo ano —, instituiu conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio do Distrito Federal. A lei foi sancionada em 8 de agosto de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
O projeto aprovado mais recentemente foi no Acre, proposto em julho de 2022 e aprovado no mês seguinte, de autoria de Neném Almeida (à época, Podemos; hoje sem partido). Ele proíbe que cargos de livre nomeação e exoneração sejam ocupados por pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes de racismo, injúria racial, homofobia ou violência doméstica e familiar contra a mulher.
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