Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico

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Guerra do governo a ideologia de gênero chega à política externa; ministério cita retomada da ‘definição tradicional’

(Folha de S.Paulo, 26/06/2019 – acesse no site de origem)

O governo Bolsonaro abriu um novo front na guerra contra ideologia de gênero: a política externa. Segundo a Folha apurou, diplomatas receberam nas últimas semanas
instruções oficiais do comando do Itamaraty para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”.

A teoria de gênero estabelece que gênero e orientação sexual são construções sociais, e não apenas determinações biológicas. Já para segmentos da direita, a “ideologia de gênero” é um ataque ao conceito tradicional de família.

Em pelo menos duas reuniões, na ONU e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, os diplomatas receberam a instrução de ressaltar a diplomatas de outros países a visão do governo brasileiro sobre gênero.

De acordo com fontes do Itamaraty, a instrução foi formalizada porque o Brasil, ao utilizar essa definição, quer evitar ambiguidades. Procurado, o Itamaraty afirmou tratar-se apenas da retomada da definição tradicional de gênero.

Para Camila Asano, coordenadora da Conectas Direitos Humanos, essa medida pode “comprometer a credibilidade internacional do país”. “Se tal ordem não for imediatamente revertida, o Brasil se unirá a diplomacias que propagam posições retrógradas em espaços internacionais, ignorando avanços nacionais e globais na luta contra desigualdades e preconceitos”, afirma.

Ela lembra que Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anunciou no início do ano que o Brasil é candidato a um novo mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma orientação como essa, diz Asano, “pode e deve ser questionada judicialmente”.

A nova instrução do Itamaraty se alinha a inúmeras declarações do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso em seminário promovido pelo Itamaraty e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) no dia 10 de junho, Araújo criticou o globalismo, afirmando que o conceito promove ideias como a ideologia de gênero, ao lado do “racialismo” —segundo ele, a concepção da sociedade dividida em raças— e do ecologismo, definido pelo ministro das Relações Exteriores como a ecologia transformada em ideologia.

Segundo movimentos de direita, o globalismo orientaria instituições internacionais a interferir na soberania de países e a apagar tradições nacionais.

Nesse discurso, Ernesto criticou o globalismo por criar um mundo onde “você não tem mais nação, onde você não tem mais família, onde você não tem mais homem e mulher”.

Antes, em artigo publicado em janeiro na revista conservadora americana The New Criterion, o chanceler atacou a “agenda de esquerda que rapidamente tomou conta da sociedade brasileira”.

Para ele, essa agenda incluiria “a promoção da ideologia de gênero, o estímulo artificial das tensões raciais, a troca dos pais pelo governo como provedor de valores para as crianças, a humilhação dos cristãos”.

Bolsonaro menciona frequentemente o combate à ideologia de gênero. Em entrevista ao lado do presidente americano Donald na Casa Branca, durante visita a Washington, o presidente afirmou: “EUA e Brasil são irmanados na fé em Deus, no combate à ideologia de gênero, ao politicamente correto e às fake news”.

Asano afirma que a instrução do Itamaraty pode ter impacto na concessão de refúgios pelo Brasil. “Uma das razões para conceder refúgio é a perseguição, incluindo por questões de orientação sexual e identidade de gênero.”

“Se o Itamaraty orienta seus diplomatas dessa forma, o Brasil pode se distanciar de países que acolhem refugiados perseguidos justamente por essas razões. Isso mancha a reputação do país como referência na agenda de proteção a refugiados”, afirma.

O Itamaraty afirma que o Brasil mantém políticas de proteção a minorias, incluindo LGBTI+, e que também atua em diversas iniciativas de defesa das pessoas LGBTI+ em foros internacionais.

Patrícia Campos Mello

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