Presidente francês prevê, entre outras medidas, educar desde a infância e reforçar o arsenal repressivo
(El País, 26/11/2017 – acesse no site de origem)
Com toda a solenidade e pompa dos discursos presidenciais mais decisivos, Emmanuel Macron fixou no sábado a igualdade entre mulheres e homens e a luta contra o abuso sexual, como o “grande objetivo” do seu mandato de cinco anos.
Diante de 200 representantes da sociedade civil e da classe política no Palácio do Eliseu, Macron lançou uma “batalha cultural” para mudar mentalidades e comportamentos em uma sociedade, disse, “doente pelo sexismo”. As medidas, algumas das quais devem ser traduzidas em leis, combinam ações no sistema educativo desde a infância, com um reforço do arsenal repressivo contra o assédio.
“Em um ano aconteceu algo que representa uma enorme liberação da palavra”, disse Macron, que em maio ganhou a eleição com a promessa de tornar a igualdade uma prioridade. Estava se referindo à avalanche de denúncias públicas de assédio contra figuras públicas, especialmente nos Estados Unidos. O presidente e os participantes do discurso, pronunciado por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, observaram um minuto de silêncio pelas 123 mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros na França em 2016 (44 em Espanha).
“É essencial que a vergonha mude de lado”, disse Macron, “que os criminosos da vida cotidiana que assediam, difamam, tocam, agridem, nunca mais sejam perdoados, mas identificados, vilipendiados, levados à justiça, condenados com toda a firmeza necessária, sem complacência, sem desculpas porque está em jogo nosso pacto republicano e a França não deve voltar a ser um país no qual as mulheres tenham medo”.
As medidas de Macron incluem, além de um aumento do orçamento para combater as desigualdades, a educação desde o berçário. Trata-se de questionar, desde a infância, “as representações da relação entre homens e mulheres que exacerbarem a relação de domínio”. “Não para negar a diferença entre os sexos e querer confundir tudo”, disse ele, mas para “lembrar, lutar e incutir uma igualdade absoluta e inegociável entre os sexos”. O presidente francês propõe regulamentar o acesso a videogames com conteúdo misógino e a pornografia na Internet, assim como métodos para enfrentar o assédio nas redes sociais.
O plano Macron prevê a criação de unidades especializadas nos hospitais e nas delegacias de polícia para facilitar a rápida coleta de provas. Outra medida é a criação do crime de ultraje sexista por assédio na rua que poderia ser punido imediatamente com uma multa dissuasiva. A medida será acompanhada por uma generalização das câmeras no transporte público.
A idade mínima de consentimento sexual deve ser estabelecida em 15 anos, de acordo com Macron, para acabar com a ambiguidade da legislação vigente. E a prescrição dos crimes sexuais contra menores passará, se o Parlamento aprovar o plano do presidente, de 20 para 30 anos.
Macron lembrou que o problema não será resolvido apenas com a lei, e apontou o perigo de um ambiente de suspeita e delação. “O que mantém a unidade da República é a civilidade”, afirmou, que “cidadãos e cidadãs [possam] se olhar, estar juntos, construir juntos”. “Não quero viremos uma sociedade em que cada relacionamento entre um homem e uma mulher se transforme em suspeita de domínio. Não estamos em uma sociedade puritana”.
Marc Bessets
