(FNDC, 08/10/2014) Ciente da importância estratégica das comunicações para o desenvolvimento e a democracia de nosso país, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) propôs, em agosto, um debate entre as candidaturas à Presidência da República sobre este tema. O objetivo central seria ouvir dos candidatos e candidatas suas opiniões e propostas para uma Política Nacional de Comunicação no Brasil.
O debate seria realizado em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da TV Câmara, e transmitido ao vivo, no último dia 23 de setembro, pela TV Brasil e por emissoras da Rede Pública de Rádios. A ação faria parte do processo de preparação para o Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília.
Infelizmente, após várias tentativas de negociação, as três candidaturas com maior intenção de votos entre o eleitorado brasileiro se recusaram a participar do debate, inviabilizando assim sua realização. Para a FrenteCom, a recusa de Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, e também de Levy Fidelix e Eduardo Jorge, representa o quanto a agenda da regulação e das políticas públicas de comunicação está fora das prioridades de parte significativa daqueles que dispõem a governar o Brasil.
Neste cenário, não é difícil compreender por que a legislação brasileira para o setor continua ultrapassada e por que o país não avança em termos de políticas públicas que visem a garantia deste direito fundamental da população. Ao não pautar este tema em suas campanhas, as principais candidaturas à Presidência seguem negando ao eleitorado brasileiro o direito de debater os rumos desejados para as comunicações no país, justamente num momento tão estratégico para futuro de nossa nação.
Agradecemos às candidaturas de Eymael, Luciana Genro, Mauro Iasi, Pastor Everaldo, Rui Costa Pimenta e Zé Maria, que manifestaram interesse em participar do debate. E esperamos que o debate público sobre a liberdade de expressão e o direito à comunicação possa crescer no Brasil a ponto de se consolidar como um tema sobre o qual aqueles que pretendem dirigir o país não mais poderão silenciar.
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da FrenteCom
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