“O mundo das telecomunicações vive, hoje, uma era de desafios e de enormes oportunidades. O processo de digitalização, a internet, o processo de convergência de mídias, tudo isso oferece extraordinárias possibilidades, seja do ponto de vista da difusão da informação, seja do ponto de vista da produção e difusão cultural, seja do ponto de vista da democratização de oportunidades e do exercício da cidadania. Além disso, permite o estabelecimento de uma economia de vastíssimas proporções e enormes potencialidades, gerando crescimento, gerando emprego, gerando renda, aumentando a arrecadação de impostos; em suma, organizando um importante setor da economia, incidindo sobre o conjunto da economia uma sociedade de informação e de conhecimento”, disse o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, no discurso de abertura do Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado em Brasília.
Esse Seminário teve o objetivo de colher experiências de vários países sobre o processo de regulação da convergência de mídias.
“Regular esse processo de convergência é um tremendo desafio e uma grande necessidade para todo mundo, porque, sem regulação, não se estabelecem regras claras, não há segurança de como atuar e, mais do que isso, não há uma interferência da sociedade em como produzir um ambiente estável, um ambiente com perspectiva e um ambiente onde os interesses da sociedade prevaleçam sobre todos os demais.”
“Isso interessa à sociedade. Essa discussão tem que ser travada frente a frente com a sociedade, porque isso interessa à sociedade. Isso não é uma discussão apenas sobre economia, sobre uma repartição de áreas ou cruzamento de áreas entre grupos econômicos e setores; isso diz respeito à comunicação, diz respeito à democracia, à criação de oportunidades, a uma sociedade de informação e conhecimento, à participação política, à produção cultural, e, para isso, a sociedade deve participar diretamente disso, e esse deve ser o pano de fundo, em cima do qual se assentam as opções que o país terá de fazer. Quais são os princípios? Me perguntam muito: ‘Ah, mas como é que está? Vai ser uma ou duas agências? Vai fazer isso ou vai fazer aquilo?’. O governo está discutindo internamente, suando para conseguir produzir algo, ainda neste mandato, para entregar à presidente eleita, a Dilma Rousseff, para que ela decida o que quer fazer, se quer abrir para consulta pública aquele projeto ou se quer trabalhar mais em cima do projeto. Provavelmente é o que ela fará e tal, ela terá um ponto de partida, mas fará. Eu dizia ontem, e tenho dito: eu estou convencido de que a área de comunicação no governo da presidente Dilma terá – eu vou fazer uma comparação -, mais ou menos, o mesmo tratamento que teve a área de energia no primeiro mandato do Governo Lula.“
“Vamos nos desarmar, não da defesa dos interesses de cada grupo, evidente, de cada setor, continuarão defendendo, mas vamos nos desarmar. Isso é muito concreto. Nenhum setor, nenhum grupo tem poder de interditar a discussão; a discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita, ela pode ser feita, num clima de entendimento ou num clima de enfrentamento. Eu acho que é muito melhor fazer num clima de entendimento.”
“A crítica a erros da imprensa, a crítica à manipulação que certos órgãos eventualmente venham a fazer, isso faz parte da disputa política, e a liberdade de imprensa não está arranhada, quando alguém crítica um órgão ou outro da imprensa; ao contrário, isso faz parte do ambiente democrático, e com ele se deve aprender a viver e, se possível, aprender a melhorar. Eu acho que, se nós formos capazes de entender isso, nós vamos ter mais vozes se expressando, porque o que se quer não é… Onde tem liberdade de imprensa se quer mais liberdade de imprensa; onde se tem algumas vozes falando se quer é mais vozes falando; onde tem opiniões se expressando, no debate público, se quer é mais opiniões se expressando no debate público; onde se tem artistas e pessoas do povo, produzindo cultura, o que se quer é mais artistas e mais gente do povo produzindo cultura. É “mais” e não “menos” que está em jogo, neste debate sobre o novo marco regulatório.”
Assista à palestra de abertura do ministro Franklin Martins (Brasília, 09/11/2010)
Leia na íntegra em pdf: Palestra de abertura do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídida proferida pelo ministro da Comunicação Social Franklin Martins (Brasília, 09/11/2010)
