(Agência Câmara) A Rede Legislativa de TV Digital encerra 2013 em sinal aberto em 21 cidades. São 43 milhões de brasileiros com a possibilidade de ter acesso gratuito às emissoras do Poder Legislativo, em um projeto associativo do qual fazem parte Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
A Rede Legislativa garante sinal aberto e gratuito para a TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal ao menor custo possível, graças ao recurso da multiprogramação que divide o canal em quatro emissoras.
A Rede Legislativa agrega os canais das emissoras legislativas a depender da realidade local. São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre já contam com a grade completa, com as quatro emissoras no ar: 61.1 TV Câmara, 61.2 TV Assembleia, 61.3 TV Senado e 61.4 TV Câmara Municipal.
Capitais
Ao todo, 13 capitais já estão em sinal aberto, digital e gratuito. São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Manaus estão no ar há mais tempo. Em Vitória, Florianópolis e João Pessoa foram inauguradas no final de 2013. Goiânia, Cuiabá, Palmas e São Luís estão em operação em caráter experimental e serão inauguradas no início de 2014. Dessas operações, Manaus, São Luís e João Pessoa foram montadas pelo Senado Federal. Nas demais capitais, a estrutura foi adquirida pela Câmara dos Deputados. Um acordo de reciprocidade garante que onde um investe o sinal da TV do parceiro também vai para o ar.
Outra conquista de 2013 foi a Câmara dos Deputados ter concluído a licitação das 13 capitais de responsabilidade da instituição. Em breve, Recife, Natal, Rio Branco e Salvador também receberão equipamentos digitais adquiridos pela Câmara. Já Belém, Maceió, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curitiba, Macapá, Boa Vista, Teresina, Porto Velho e Aracaju ficam a cargo do Senado Federal.
Rede avança pelo interior
No interior do País, a Rede Legislativa também avança. O sinal se espalha por São Paulo e Minas Gerais. Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Bauru, Sete Lagoas e Uberaba estão em sinal aberto e gratuito, mas a Rede ainda não está completa. O sinal da TV Senado ainda não está disponível nesta fase do projeto, mas deverá ser incluído no primeiro semestre de 2014.
Outras 30 Câmaras Municipais nos estados de São Paulo e Minas Gerais estão em fase avançada de estruturação e devem inaugurar as operações de TV Digital em breve. A Câmara dos Deputados já solicitou ao Ministério das Comunicações canal de TV ou rádio para mais de 400 municípios brasileiros interessados em ingressar à Rede Legislativa.
Rede Legislativa de Rádio
Outro avanço que marca 2013 é a expansão da Rede Legislativa para emissoras de rádio. A Câmara dos Deputados adquiriu neste ano o transmissor e demais equipamentos para Cuiabá (MT), onde em 2014 será feito o projeto piloto com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso. Será o primeiro grande teste para levar a Rádio Câmara para todo o País.
O Ministério das Comunicações já liberou a consignação para canais de rádio FM para Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Salvador (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Macapá (PA), São Luís (MA), Montenegro (RS) e Brasília (DF).
A Câmara dos Deputados solicitou ao ministério canais de rádio para 45 municípios onde já há consignação para TV digital e disponibilidade no plano básico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A instituição também já solicitou à Anatel a inclusão no plano básico de frequência modulada canais de rádio e o canal junto ao Ministério das Comunicações para outras 35 cidades.
Interatividade
Em 2013 foi realizado o primeiro teste do aplicativo de interatividade da Rede Legislativa. O experimento foi feito em parceria da Câmara dos Deputados com a Câmara Municipal de João Pessoa no segundo semestre deste ano. O aplicativo é voltado para as sessões do Plenário. O cidadão tem a possibilidade de saber mais sobre o parlamentar que discursa naquele exato momento, além da pauta da sessão em andamento e um pequeno resumo de cada projeto em discussão.
A Câmara dos Deputados pretende levar a Rede Legislativa de TV Digital a todas as cidades do País. Para isto, as Câmaras Municipais interessadas em aderir ao projeto podem solicitar informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3216.1500.
Acesse o PDF: Rede Legislativa de TV tem 21 cidades com sinal aberto e gratuito (Agência Câmara, 19/12/2013)
