(Natália Cancian, da Folha de S.Paulo) Hits como “mulher é igual lata, um chuta e o outro cata” e “me dá patinha, me dá, sua cachorrinha”, que já fizeram sucesso em festas baianas, devem rarear no Estado.
Um projeto que proíbe o uso de verba estadual para contratação de artistas cujas músicas “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento” foi aprovado anteontem na Assembleia Legislativa da BA.
Para entrar em vigor, o projeto, conhecido como “lei antibaixaria”, depende da sanção do governador Jaques Wagner (PT). A autora é a deputada Luiza Maia (PT), para quem as mulheres são “rebaixadas” por algumas músicas.
A medida incomodou artistas que veem na proposta uma forma de censura.
“Como alguém vai mensurar quais as músicas que agridem as pessoas?”, questiona Kito Magalhães, 46, empresário da banda de pagode e funk Black Style -uma das que estão na mira do projeto.
Em uma tentativa de reverter a lei, alguns artistas planejam uma manifestação na próxima semana. Um deles, o vocalista da banda O Troco, Mário Brasil, diz que a medida vai prejudicar os grupos menores, que dependem da verba. “Onde está o direito de expressão?”, diz.
A deputada rebate. “Não estou censurando, estou pedindo apenas que o dinheiro público seja bem utilizado. O governo não pode financiar quem estraçalha com a mulher.”
Segundo o especialista em direito constitucional, Dirceo Torrecillas Ramos, a medida cria um debate. Segundo ele, a proibição das letras é inconstitucional. “Mas deixar tocar músicas que ofendem as mulheres também é”, diz.
A Secretaria de Cultura da Bahia diz que cerca de R$ 23 milhões foram investidos em projetos musicais em 2011.
KITS
Após a aprovação do projeto “antibaixaria”, casos como o do cantor Luiz Caldas, que teve parte do cachê cortado em 2011 após cantar a música “Fricote” (“Nega do cabelo duro, que não gosta de pentear”) em um festival, podem se repetir por todo o interior da Bahia.
Caldas foi alvo de uma cláusula do contrato de um festival de Camaçari, onde a deputada Luiza Maia tem escritório político.
A cláusula proibia músicas “ofensivas”. Agora, a medida deve seguir para outras cidades. A ideia é entregar um “kit antibaixaria” com material sobre a lei nas prefeituras e câmaras.
Acesse em pdf: BA veta música ‘machista’ em festa paga pelo Estado (Folha de S.Paulo – 29/03/2012)
(Terra) A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira um projeto que proíbe o governo do Estado de contratar bandas que tenham em seu repertório canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”. Caso sancionada, a chamada lei “antibaixaria”, proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT), criará regras diversas para coibir a ação.
Segundo o texto, o contratante – secretarias, órgãos e empresas públicas de qualquer natureza – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório. A ausência da cláusula dá ao contratante uma multa de R$ 10 mil. Já os músicos flagrados na ação irregular ficam sem receber 50% do cachê. O público também seria instado a denunciar eventuais descumprimentos da norma.
A autora do projeto comemorou no Twitter a aprovação do texto. “O nosso PL Antibaixaria acaba de ser aprovado. Vitória das mulheres e da democracia! Valeu, mulheres, valeu deputadas(os)! Só conquista quem luta!”, publicou.
O projeto foi criado no ano passado e tramitou na Casa por nove meses de muitos debates e polêmica até que, na semana passada, chegou ao plenário. “Se as bandas apresentam para o público coisas que chamam as mulheres de ordinárias, ‘piriguetes’, mandam ralar no chão, dizem que vão explodir um cabaré, fazer aluguel de mulheres, que lição a sociedade aprende? Nós temos o direito de viver em uma sociedade que não nos agrida”, argumenta.
Opositores políticos e artistas baianos questionam o projeto acusando a deputada de promover censura da música no Estado e também de perseguir e pregar a extinção do pagode, gênero que investe nas letras com conteúdo de duplo sentido. A petista afasta a ideia. “A intenção não é mudar a música da Bahia. É contribuir para a discussão da violência contra a mulher, que é uma cultura que nós precisamos banir da sociedade. O que nós queremos é acabar com essa violência simbólica, que vai além da física. Se a violência simbólica contra os homossexuais e os negros é proibida, por que não a contra a mulher?”, questiona.
Na avaliação do cantor Luiz Caldas, a proliferação das canções de “baixo nível” ocorre devido à falta de educação com a qual o povo sofre e que não é resolvida pelo governo. “Enquanto o Estado não der educação de qualidade para as pessoas, elas vão ficar o tempo inteiro ouvindo músicas de baixo calão. Se a educação melhorar, naturalmente as pessoas vão se afeiçoar a produtos culturais de maior qualidade, e quem faz músicas com este tipo de letra será rejeitado. É simples assim. Não adianta agora tentar apagar o fogo quando tudo já foi destruído e não tem mais jeito”, afirma.
Acesse o pdf: BA: aprovada lei que veta shows públicos com músicas machistas (Terra – 27/03/2012)
