31/05/2012 – Telefone social entra em vigor e pode beneficiar 22 milhões de famílias

31 de maio, 2012

(UOL Notícias) A partir de segunda-feira (4), entra em vigor a nova tarifa do telefone popular, que cairá de R$ 24,14 para R$ 9,50 mais tributos, segundo Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações. A afirmação foi divulgada nesta quinta-feira (31) em um comunicado do próprio ministério. Esse valor pós-pago dá direito a uma franquia mensal de 90 minutos para ligações fixas locais.

O programa Aice (Acesso Individual de Classe Especial), ainda de acordo com Bernardo, beneficiará 22 milhões de famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo. Os integrantes do cadastro que já tiverem telefone em casa poderão pedir a transferência para o novo plano, que deve ser feita no prazo de sete dias.

 

Segundo a Agência Brasil, no primeiro ano serão beneficiadas famílias com renda mensal de até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda.

O plano oferecido pelo Aice é pós-pago, mas o usuário pode comprar créditos pré-pagos da concessionária para fazer ligações de longa distância ou para celulares. Nesse caso, no entanto, as tarifas não terão um valor diferenciado.

Acesse em pdf: Tarifa de R$ 9,50 para telefone popular passa a valer na segunda-feira, diz ministro (UOL Notícias – 01/06/2012)


(O Globo) Tarifa básica para população de baixa renda cai para R$ 13,50, podendo chegar a R$ 9,90

A tarifa básica reduzida para telefone fixo destinado à população de baixa renda começa a valer a partir da próxima segunda-feira (4), informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Ele reconheceu que existe no país um número grande de famílias que não têm telefone. Paulo Bernardo disse que o governo também está fazendo um esforço para reduzir o custo das ligações da telefonia móvel.

No plano de telefonia fixa popular, o preço da tarifa básica reduzida será de R$ 13,50 e poderá chegar a R$ 9,90, sem imposto. Deverão ser beneficiadas cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo. Nos primeiros 12 meses, o telefone social será ofertado para as famílias que recebem até um salário mínimo; entre 12 e 24 meses, para as que recebem dois salários mínimos; e a partir de meados de 2014, para todos os inscritos no Cadastro Único.

Ministro cobra investimento das empresas

Bernardo cobrou mais investimentos das empresas de telecomunicações. Disse que nos últimos dez anos as companhias têm investido cerca de R$ 17 bilhões por ano, valor “muito aquém” do necessário.
– Precisamos chegar a R$ 24 bilhões, a R$ 25 bilhões por ano. O governo pode tranquilamente dizer: estamos exigindo, mas estamos dando condições para as empresas, barateando os investimentos – disse.
Para o ministro, houve um déficit de planejamento por parte das empresas nessa área. A expectativa de Bernardo é que os investimentos no setor aumentem com o leilão da 4G, internet de ultra velocidade, e da banda larga rural (450 megahertz) marcado para 12 e 13 de junho.
Telefónica manterá investimentos no país
Apesar do agravamento da crise na zona do euro, o grupo Telefónica vai manter os investimentos de R$ 24,3 bilhões previstos para o setor entre 2011 e 2014. A garantia foi dada pelo presidente do grupo no Brasil, Antonio Carlos Valente. A Telefónica é um dos importantes grupos espanhóis que atuam no Brasil. A Vivo, também do grupo, é a líder do mercado brasileiro de telefonia móvel. O grupo vem investindo 15% da receita líquida por ano no país. Valente disse que, em 2011, o investimento foi ainda maior e chegou a R$ 5 bilhões para um faturamento de R$ 33 bilhões do grupo, ou 14% do total. O executivo não confirmou se a empresa participará do leilão de 4G.
Reportagem publicada pelo GLOBO na terça-feira mostra que entre janeiro e abril os investimentos das empresas espanholas no Brasil foram US$ 738,86 milhões, uma queda de 84,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Acesse em pdf: Telefone social passa a vigorar na 2ª feira (O Globo – 31/05/2012)

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