(Revista Fórum, 24/04/2014) Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, um grande passo foi dado com a sanção da lei, nesta quarta-feira (23), pela presidente Dilma Rousseff. Ainda assim, há pela frente muitos desafios para se chegar à democratização da rede, que passam, entre outros pontos, pela universalização do acesso, proteção dos dados dos usuários e fortalecimento do Comitê Gestor da Internet (CGI).
Leia também: Congresso aprova nova lei para a internet (Folha de S.Paulo, 23/04/2014)
Molon participou do segundo dia do Arena NETmundial. Na roda de diálogo, foi acompanhado por Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura; Tim Berners-Lee, físico e criador da World Wide Web; Frank La Rue, relator da ONU para o direito à liberdade de expressão e advogado de direitos humanos; e Demi Getschko, considerado um dos pais da internet no Brasil. Quem fez a mediação foi Ricardo Poppi, coordenador de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria-Geral da Presidência.
“Temos 100 milhões de internautas no Brasil, mas nossa população é de 200 milhões de pessoas. Queremos para os outros 100 banda larga, para que possam compartilhar o que descobrem e o que ainda querem descobrir”, afirmou o parlamentar, bastante aplaudido pelo público e pelos colegas.
O petista exaltou a importância de todas as informações trafegarem na rede da mesma maneira, sem hierarquia, e com a mesma velocidade – aspecto que o Marco Civil conservou em seu texto. ” O futuro do democracia passa pela rede, e o futuro de ambas passa pela neutralidade”, declarou.
La Rue, em sua fala, promoveu discussão igual. “Neutralidade significa universalidade, que significa diversidade cultural. Tudo isso significa que temos que ter em foco os direitos humanos. A internet não existe para o benefício de nenhum grupo econômico ou político, mas para o uso de toda a humanidade, ao redor do mundo”, pontuou.
A questão foi reforçada, ainda, por Demi Getschko. “A internet nasce livre, neutra. Se você ameaça a neutralidade, ameaça uma de suas características originais”, defendeu. Getschko, um dos organizadores do NETmundial, falou sobre o encontro. “É um evento único na discussão sobre governança, pois a participação está bastante dividida: tem a sociedade civil, integrantes da área técnica, dos governos, do setor financeiro. Se conseguirmos chegar a um consenso [sobre os princípios de gestão da rede a serem mundialmente seguidos], mais uma vez a internet terá catequizado seus usuários e mantido seus conceitos originais.”
“Não entendia nada de internet”
Gilberto Gil foi chamado de visionário por conta de seu trabalho ligado à democratização da internet à frente do Ministério da Cultura. “Talvez tenha sido visionário porque admiti, como nem todos conseguem, que não entendia nada de internet. Exatamente por isso, precisava me dedicar com toda a abertura, com toda a generosidade possível no meu coração e na minha mente à busca daquele conhecimento”, explicou.
Ele revelou também que não se importava em ser chamado de “ministro hacker”. “O hacker é aquele que dá sentido à sua curiosidade a compartilha com todos aqueles que podem ajudar para que ela se torne um instrumento autêntico de busca”, disse.
Por Anna Beatriz Anjos
Acesse o PDF: Para relator do Marco Civil, próximo desafio é universalizar o acesso à rede
