Projetos criminalizam homofobia e tipificam o terrorismo como crime.
Para o presidente do Senado, textos com divergências devem ser votados.
(G1) O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMBD), afirmou nesta terça-feira (4) que vai dar prioridade à votação de projetos que criminalizam a homofobia e aos que tipificam o crime de terrorismo no Brasil. Renan falou da iniciativa ao discursar durante encontro com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
“Os projetos de tortura e de homofobia, essas coisas terão de ser priorizadas, a exemplo do que estamos fazendo com a pessoa com deficiência”, declarou Renan. De acordo com o senador, o pedido de votação das propostas partiu da própria ministra Maria do Rosário.
A ministra foi ao Senado entregar a Renan e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o substitutivo do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Segundo Maria do Rosário, o texto garante o acesso de portadores de necessidade especiais ao mercado de trabalho e à educação. Henrique Alves afirmou que o texto deve ser votado até outubro, para em seguida ser analisado no Senado.
Questionado sobre as divergências que o projeto que criminaliza a homofobia gera no Congresso, ele afirmou que será preciso levar o texto para votação. “O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso , pelo entendimento. Quando isso não acontece, você tem que submetê-lo à votação, à apreciação, à deliberação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, disse.
O presidente do Senado disse, ainda, ter assumido compromisso com a ministra em colocar projetos em votação. “Assumi com a ministra, o compromisso de priorizarmos a apreciação de alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. Eu considero fundamental que vá adiante, para esse aumento do diálogo com a sociedade”, declarou.
Atualmente, projeto que criminaliza a homofobia tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Já o crime de terrorismo é discutido em comissão que discute o novo Código Penal, com previsão para ser votado no segundo semestre deste ano.
Acesse em pdf: Textos sobre homofobia e terrorismo terão prioridade no Senado, diz Renan (G1 – 04/06/2013)
