09/05/2011 – Inspeção do CNJ constata falta de presídios para mulheres no interior de Rondônia (UI)

10 de maio, 2011

(Última Instância) Inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou a falta de presídios para mulheres no interior de Rondônia. 

O coordenador do Mutirão Carcerário, juiz Domingos Lima Neto, inspecionou as unidades prisionais de sete dos principais municípios do interior: Ariquemes, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto d´Oeste, Presidente Médici e Rolim de Moura. Segundo Lima Neto, as mulheres estão cumprindo pena em celas improvisadas de prédios construídos para serem cadeias públicas. “Muitas vezes, elas ficam dentro de presídios masculinos. Em alguns casos, as celas femininas são separadas dos detentos por uma parede”, diz o juiz.

As inspeções do mutirão carcerário não encontraram separação das detentas por tipo de regime (fechado e semiaberto), o que contraria a Lei de Execução Penal.

Acesse em pdf: Inspeção do CNJ constata falta de presídios para mulheres no interior de Rondônia (Última Instância – 09/05/2011)     

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