(Ricardo Koiti Koshimizu, da Agência Senado) Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse pretender retomar o texto que havia sido proposto pela ex-senadora Fátima Cleide. Marta Suplicy, que atende pedido feito por representantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), fez o anúncio durante seminário nesta terça-feira (15).
Fátima Cleide foi relatora da matéria (PLC 122/2006) até o início de 2011, quando terminou seu mandato. O texto que ela defendia era uma versão modificada do projeto apresentado dez anos antes pela ex-deputada federal Iara Bernardi. Marta Suplicy, que assumiu o cargo de senadora em 2011, substituiu Fátima Cleide na relatoria da matéria e fez outras modificações, visando obter um acordo com os parlamentares que se opõem à proposta.
Uma das mudanças feitas por Marta Suplicy foi a inclusão de um item para determinar que a nova lei “não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”. Esse item visava atender os que acusam o projeto de inibir a liberdade de expressão dos religiosos que se opõem ao homossexualismo.
– Negociamos durante meses. Os senadores que participaram das negociações tiveram boas intenções, mas não encontraram apoio em suas bases ou igrejas – disse ela, reiterando que agora sua intenção é retornar à proposta de Fátima Cleide, que foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) no final de 2009.
Apoio da sociedade civil
No entanto, Marta Suplicy argumentou que é preciso esperar pela “conjuntura certa” para votar – e aprovar – esse texto. Ela citou o exemplo do presidente norte-americano Barack Obama, que recentemente anunciou seu apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Apesar de ressaltar que a atitude de Obama foi “corajosa e histórica”, ela também avalia que “talvez ele sempre tenha sido favorável ao casamento gay, mas antes a conjuntura não lhe permitia assumir tal posicionamento”.
A senadora observou que, apesar da divisão na sociedade norte-americana sobre o assunto, pesquisas indicam o aumento do apoio ao casamento de pessoas do mesmo sexo naquele país. Para chegar a situação semelhante, sublinhou ela, é preciso mobilizar a sociedade brasileira.
– Só vamos mudar a situação atual e aprovar o projeto que criminaliza a homofobia quando os não gays assumirem que não querem mais violência e discriminação contra os homossexuais – afirmou.
Marta Suplicy reiterou que essa mudança de postura na sociedade brasileira é necessária para dar respaldo à “maioria silenciosa” de parlamentares que, segundo ela, apoiaria o projeto se não tivesse receio da reação contrária de seus eleitores. A senadora também avalia que a pressão da sociedade poderia levar a presidente Dilma Rousseff a adotar uma posição clara – e favorável – sobre o assunto.
Contrastes
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, comparou o caso do Brasil, onde o projeto de criminalização da homofobia tramita há cerca de dez anos no Congresso Nacional, com o de outros países da América do Sul. Ele lembrou que o congresso argentino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, enquanto os parlamentares chilenos aprovaram rapidamente a criminalização da homofobia, no mês passado, após o assassinato de um jovem homossexual. Toni Reis também ressaltou que foi o Judiciário brasileiro que aprovou, há um ano, a união entre pessoas do mesmo sexo.
– Mais de três mil homossexuais foram assassinados no Brasil nos últimos anos. Mas o projeto ainda não foi aprovado – lamentou.
Toni Reis disse ainda que o projeto não afeta a liberdade de expressão dos religiosos que são contra o homossexualismo, desde que não se incentive a discriminação ou a violência.
– Eles podem dizer que é pecado, mas não que é doença ou que somos criminosos – acrescentou.
Posição semelhante foi manifestada pela ativista travesti Keyla Simpson, presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Ao reconhecer as dificuldades para se aprovar o projeto, a magistrada Maria Berenice Dias, considerada uma das pioneiras na defesa dos direitos dos homossexuais, disse que Fátima Cleide não conseguiu se reeleger para o Senado justamente porque defendeu a proposta.
– Ela entregou seu mandato porque abraçou esta causa – frisou Maria Berenice, que é presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também participaram do seminário os senadores Ana Rita (PT-ES), Paulo Davim (PV-RN) e Paulo Paim (PT-RS).
Acesse em pdf: Marta Suplicy vai retomar proposta de Fátima Cleide para lei contra homofobia (Agência Senado – 15/05/2012)
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