(Cristiane Bonfanti, do Correio Braziliense) A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), pedirá que a Polícia Civil do Distrito Federal inclua nas investigações sobre a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a possibilidade de discriminação racial. Em entrevista ao Correio, ela afirmou que, em um caso como o do secretário, que era negro, a suspeita de racismo, mencionada por representantes do governo, é sempre procedente.
“É válido que se levante essa possibilidade. Até porque, há muito tempo, vem se colocando e se denunciando o tipo de tratamento discriminatório que as pessoas negras recebem no Brasil. Isso é uma realidade”, disse. Duvanier morreu na madrugada de quinta-feira, aos 56 anos, após sofrer um infarto agudo do miocardio e ter atendimento médico negado em dois hospitais particulares de Brasília, pelo fato de o seu convênio (a Geap) não ser aceito e por não possuir um talão de cheques em mãos.
A ministra considerou a morte do secretário “mais do que lamentável”. “Em se comprovando uma dimensão racial nesse caso, haveria uma indicação muito forte de que, na verdade, o racismo não está associado à condição econômica”, afirmou Luiza. A seu ver, diante da negação de direitos à população negra, o próprio Estado tem se preocupado em criar mecanismos que coloquem um ponto final nas discriminações.
Uma das medidas recentes foi a assinatura de um acordo de cooperação entre a Secretaria e o Ministério da Saúde, em outubro do ano passado. A parceria, a ser desenvolvida ao longo deste ano, prevê, além da divulgação de peças publicitárias no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), a definição de uma estratégia para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. “A política leva em conta, inclusive, o fato de que essas ocorrências cardíacas também são prevalecentes entre os negros e que isso deve ser observado nos serviços de saúde”, ressaltou a ministra. Ela admitiu, no entanto, que o governo precisa avançar no combate ao racismo. “Isso, na verdade, é um processo. Estamos num caminho que, absolutamente, não tem volta.”
Luiza ressaltou que, ao presenciar uma atitude de discriminação no ambiente hospitalar, o primeiro passo que a família precisa dar é fazer uma denúncia em uma delegacia. Mas há outros meios de combater o crime, como também registrar reclamações na própria ouvidoria da Secretaria da Igualdade Racial.
Transplantes
Professor do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília e coordenador do sistema de cotas da instituição, Ivair dos Santos lembrou que, além dos problemas cardíacos, o negro sofre quando precisa de outras intervenções avançadas da medicina. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, a cada 10 transplantes de órgãos no Brasil, negros, pardos e indígenas são beneficiados com apenas duas operações médicas. “No SUS, a questão da saúde da população negra é uma das mais delicadas. Há um reconhecimento claro de que os negros têm tratamento diferenciado. E quem mais sofre é a mulher negra. Temos relatos de muitas que vão fazer tratamento ginecológico e nem sequer são tocadas”, exemplificou.
Na avaliação de Santos, a despeito das iniciativas do governo, a discriminação no sistema de saúde só tende a aumentar. “A classe média negra está crescendo. Mas os profissionais não estão acostumados a ver um negro pedindo atendimento. Os serviços não estão habituados a recebê-lo”, disse. Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que “condena qualquer prática de racismo institucional”.
Violação dos direitos
No Distrito Federal, a morte do secretário Duvanier Paiva Ferreira também mobilizou a secretária da Promoção da Igualdade Racial do governo local, Josefina Serra. Ontem, na reunião interna que ela realiza às sextas-feiras, as denúncias de possibilidade de racismo no atendimento prestado a Duvanier foram o tema principal. Em nota, ela classificou o episódio como uma violação aos direitos humanos e informou que pediu que o caso seja apurado por meio do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do DF.
Acesse em pdf: Ministra da Igualdade Racial suspeita de discriminação em morte de Duvanier (Correio Braziliense – 21/01/2012)
