(Folha de S.Paulo) Para empregadas domésticas, o sonho de boa parte dos trabalhadores se concretizou nos últimos anos: elas conseguiram reduzir sua jornada, sem que isso se convertesse em salários menores. Ao contrário, o rendimento da categoria só cresceu desde 2004.
Dados do IBGE compilados pela Folha mostram que a jornada média de trabalho dos empregados domésticos caiu de 39,2 horas/semanais, em 2002, para 37,7 horas em 2012. Trata-se de uma redução de 4%, percentual de queda significativo para esse indicador, segundo o instituto.
A tendência de diminuição da jornada manteve-se em 2013 e os trabalhadores da categoria se ocuparam, em média, 36,9 horas/semanais no primeiro bimestre deste ano.
Em grande medida, essa evolução é resultado de uma migração de domésticas que antes trabalhavam como mensalistas para a condição de diaristas.
O determinante é que mais domésticas dormiam no emprego e ficavam mais horas à disposição dos patrões, segundo Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Desse modo, a jornada era ampliada, apesar do aumento da formalização da categoria nos últimos anos.
Com o custo maior de manter uma mensalista, afirma Pereira, muitas famílias optaram por diaristas, o que fez cair o número médio de horas semanais trabalhadas nos últimos anos.
“A faxineira tem um rol de tarefas a cumprir. Ela faz o serviço e vai embora, muitas vezes antes mesmo de os patrões chegarem em casa. Isso não acontece com as mensalistas”, diz.
TENDÊNCIA
Segundo o coordenador do IBGE, essa tendência é anterior à PEC das Domésticas (que introduziu o pagamento de horas extras à categoria) e está relacionada à expansão da renda e à redução da oferta de empregados desse grupo.
Flávia dos Santos, 29, que deixou de trabalhar por mês há um ano, ilustra esse movimento. Em busca de uma remuneração maior, ela largou a casa onde trabalhava com carteira assinada, no Méier, subúrbio do Rio, e arrumou faxina em três lugares diferentes.
De quebra, passou a trabalhar menos. “Eu não dormia no serviço, mas sempre ficava até tarde. Agora, o horário é mais controlado e eu tenho ainda o sábado livre”, disse a diarista que cobra R$ 100 por dia.
Assim como Flávia, a categoria como um todo teve seu trabalho valorizado. De 2004 a fevereiro de 2013, a renda dos empregados domésticos cresceu 61%, enquanto a de todos os trabalhadores avançou 36%, em média.
Os dados de 2003 foram excluídos dos cálculos porque, em tempos de crise, o emprego doméstico é um refúgio de mulheres que procuram complementar a renda familiar ou compensar a perda de rendimento em caso de demissão do marido -naquele ano, o desemprego subiu e a renda caiu em quase todas as categorias.
MUDANÇAS
Para João Saboia, economista especializado em mercado de trabalho e professor da Universidade Federal do Rio, a nova PEC deve alterar mais a realidade das mensalistas que dormem no trabalho e, por isso, tendem a enfrentar uma jornada maior.
Já mensalistas e diaristas que vão e voltam para casa não devem viver mudanças significativas, diz Saboia.
Maria Alice Santos, 50, é um exemplo da nova relação de trabalho. Ela está em aviso prévio, após nove anos de trabalho com carteira assinada na mesma casa, no Encantado, também no Rio.
Em comum acordo com a patroa, decidiu passar a trabalhar duas vezes por semana. Para compensar, vai se ocupar mais dois dias na casa de uma prima da patroa.
“Vai ser melhor. Vou ganhar mais e ter ainda três dias de folga na semana”, diz.
Acesse em pdf: Com mais diaristas, cai jornada de domésticas (Folha de S.Paulo – 24/04/2013)
Leia também: Governo resiste a multa menor para domésticas (Estado de S. Paulo – 24/04/2013)
