(Agência Brasil) A primeira audiência pública do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) ocorreu hoje (25) no Rio de Janeiro para integrar as ações do governos federal, estadual e municipal de combate à homofobia e respeito à diversidade.
O evento reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos, parlamentares e interessados pelo tema, que apresentaram propostas para a construção do sistema e auxiliaram na formulação de politicas públicas voltadas para essa população.
O sistema deverá qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social. Pretende-se construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT nos estados e municípios.
“A homofobia no Brasil é estrutural, perpassa toda a sociedade, é transversal. Então nós precisamos do apoio dos estados e municípios para fazer esse enfrentamento da violência. O Sistema Nacional LGBT visa a articular as coordenações, os conselhos estaduais e municipais com as estruturas nacionais para que as políticas públicas em nível federal tenham capilaridades nos estados”, disse o presidente do Conselho Nacional LGBT, Gustavo Bernardes.
A presidenta do grupo Arraial Free, coletivo de lésbicas do município de Arraial do Cabo e segunda secretária do Conselho Estadual LGBT, Ester Silveira, disse que a audiência é mais um espaço de reivindicação para mostrar que apesar de alguns avanços ainda há bastante retrocesso. “O grande sonho dos militantes do Brasil é que a homofobia seja equiparada ao racismo, que seja criminalizada. A cada dois dias um homossexual é assassinado no país e fica por isso mesmo. Nossa ideia é botar atrás das grades quem pratica esse crime”, disse.
A audiência foi feita pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Programa Rio sem Homofobia.
O Sistema Nacional LGBT está em consulta pública em diversos estados até a próxima segunda-feira (29). Segundo Bernardes, ele deverá ser lançado ainda este ano e vai integrar todas as entidades existentes no país, mas que funcionam de forma desarticulada. Segundo o presidente, pretende-se que as politicas públicas no âmbito federal sejam pactuadas com estados e municípios, atingindo a todos os brasileiros.
Acesse em pdf: Sistema Nacional LGBT faz primeira audiência pública (Agência Brasil – 25/04/2013)
