26/05/2012 – Muito a fazer contra a mortalidade materna

No mesmo dia em que o Brasil foi questionado sobre violações aos direitos humanos na Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU), o tema mortalidade materna foi debatido no país. Segundo o Ministério da Saúde, as mortes em decorrência de complicações na gravidez, ou em até 42 dias após o nascimento do filho, tiveram a maior redução já registrada. A curva de decréscimo, que costumava mostrar índices entre 5% e 7%, alcançou o pico de 21% nos nove primeiros meses do ano passado, comparado ao mesmo período do ano anterior. Foram 1.038 falecimentos, diante de 1.317 notificados em 2010. Apesar da significativa queda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta o fato de o Brasil ainda se encontrar em um patamar semelhante ao dos países da África Subsaariana neste quesito.

Dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio, estabelecidos pela ONU para serem cumpridos até 2015, o único que dificilmente o Brasil alcançará é a meta de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Em fevereiro, com base no primeiro semestre de 2011, o ministério previu para este ano o índice de 63 mortes — pouco menos que em 2010, 68 mortes. Embora os índices sejam altos, o ministro Alexandre Padilha acredita no cumprimento da meta. “O esforço que fizemos em 2011 mostra que é possível. Chegamos a 21% e queremos intensificar mais. Mas teremos que trabalhar muito mais para isso”, disse. “Vamos perseguir essa meta”, acrescentou.

O ministro atribuiu a redução ao programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, com a adesão de 1,8 mil municípios, e atende 36% das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações, o programa estabelece a ampliação do acesso ao pré-natal — 1,7 milhão de mulheres tiveram pelo menos sete consultas marcadas —, a humanização do atendimento e a expansão da qualidade das maternidades de alto risco. Além de medidas de proteção à saúde, o ministério havia se comprometido, a partir de março,   a realizar videoconferências mensais entre o ministro e secretários estaduais de saúde para monitorar os óbitos maternos. Com dois meses de atraso, a primeira videoconferência foi realizada ontem.

Medidas insuficientes
Outra promessa do ministério para este ano é entrar em contato com as mães atendidas pelo SUS. Segundo Padilha, uma pesquisa realizada pela própria pasta, no fim de 2010, revelou que uma em cada quatro mulheres se queixa de algum tipo de negligência, maus-tratos ou violência institucional durante o parto. “Vamos ligar para cada uma das gestantes para avaliar a assistência ao parto, premiar os hospitais que atendem bem e punir irregularidades que podem ser descobertas nessas ligações, além de identificar o que precisa ser mudado”, assegura.

A aposta do governo para reduzir a mortalidade materna, no entanto, enfrenta críticas de organizações de defesa da saúde da mulher. A pesquisadora do Núcleo de Pesquisa Religião, Gênero, Ação Social e Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Magaly Pazello, destaca que essas medidas são insuficientes. “Não tem respostas aos problemas já conhecidos da população. Essas mulheres morrem por falta de leitos, racismo, descaso no atendimento”. Na avaliação de Magaly, o ritmo de redução ainda é baixo e se distancia do cumprimento das metas firmadas não só com a ONU, mas também com a OMS, a Plataforma Dhesca, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) e outras arenas de direitos humanos.

Auxílio-passagem
No fim do ano passado, o governo federal editou a Medida Provisória 557 com objetivo de aperfeiçoar o Rede Cegonha. A MP destina R$ 50 a gestantes, em cada consulta de pré-natal, para que elas possam se deslocar ao posto de saúde e estabelece a obrigação de que toda unidade de saúde pública ou privada tenha uma comissão permanente para fazer a prevenção e o acompanhamento da gestação de alto risco.

A MP vence no próximo dia 31 e não está prevista na pauta de votações do Congresso. O possível cancelamento agrada entidades de defesa do direto da mulher. A proposta também cria um cadastro com registro obrigatório para as grávidas, o que, segundo o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), viola os direitos humanos por expor mulheres aos olhares públicos, sendo capaz de “produzir evidências” sobre o aborto.

Metas do milênio
Em 2000, a Organização das Nações Unidas estabeleceu oito Objetivos do Milênio (ODM) para os países atingirem até 2015. São eles: reduzir pela metade a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza, garantir que as crianças terminem o ensino fundamental e eliminar a disparidade entre os sexos, reduzir as mortalidades infantil e materna, reverter a propagação do HIV/AIDS e da malária, reduzir a população sem acesso à água potável e, por fim, estimular trabalho digno e produtivo aos jovens.

Principais causas dos óbitos*

»  Hipertensão gestacional
»  Hemorragia
»  Infecções pós-parto
»  Doenças do aparelho
circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto
»  Aborto

*Dados de 2010

1.038 Mulheres que faleceram nos primeiros nove meses de 2011