(O Estado de S. Paulo) O governo federal prepara o lançamento do plano Brasil Protege, que cria uma rede de assistência para crianças e adolescentes. Organizado em três eixos, e desenhado desde o ano passado, ele será divulgado pela presidente Dilma Rousseff em meio às comemorações do Dia da Criança, em outubro. O foco inicial do plano será o atendimento a cerca de 38 mil crianças que vivem hoje em abrigos no País.
A proposta é restabelecer vínculos familiares ou incluí-las em programas de adoção. A avaliação é de que esses meninos estão sendo duplamente abandonados: pelas famílias e pelo Estado.
Outro eixo do Brasil Protege é a adoção de medidas para o combate à exploração sexual, especialmente nas cidades-sede da Copa de 2014. O plano traz ainda o fortalecimento das ações do Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase), direcionado para adolescentes em conflito com a lei.
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Miriam Maria José dos Santos afirma que o grupo ainda está avaliando as propostas do governo, mas ressalta a importância da iniciativa. “O melhor lugar para uma criança é perto da família, seja aquela de origem ou uma substituta.”
Crimes. O plano do governo também busca enfrentar o problema dos adolescentes em conflito com a lei. O Brasil Protege prevê a elaboração de um diagnóstico da situação do Sinase, a construção e a reforma das unidades de internação e a inclusão desses jovens em cursos profissionalizantes.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registraram mais de 90 mil ocorrências envolvendo adolescentes. Desses, 29,5 mil estão cumprindo medidas socioeducativas – 17 mil com restrição de liberdade.
Assim como delegacias e presídios, as unidades de internação estão superlotadas e não têm infraestrutura adequada. No último monitoramento do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), os representantes da ONU visitaram dez unidades no País específicas para o atendimento de crianças e adolescentes. O cenário, segundo eles, é “preocupante”. O subcomitê sustenta que a rotina nas unidades visitadas é marcada por tortura e maus-tratos. “Precisamos de uma revolução. O que temos hoje como unidades de internação se assemelham a campos de concentração”, sustenta a presidente do Conanda.
Promessa. Durante a campanha e em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff prometeu “governar para as gerações futuras”. O novo plano será o primeiro dedicado exclusivamente ao combate a violações de direitos humanos. Em julho, durante a 9.ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dilma afirmou que “uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para as suas crianças e adolescentes”.
Acesse em pdf: Plano de Dilma prevê tirar 38 mil crianças de abrigos (O Estado de S. Paulo – 27/09/2012)
