(Folha de S.Paulo) A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que reduz a contribuição previdenciária do empregado e do empregador domésticos. Pela proposta, tanto a alíquota do empregado (8%, 9% ou 11%) como a do empregador (12%) serão reduzidas para apenas 5%. O projeto vai agora para a Câmara; se não houver mudanças, texto seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Para a autora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida pode estimular a formalização do emprego doméstico no país.
Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Veja essa notícia na íntegra: Senado aprova INSS menor para doméstico (Folha de S.Paulo – 27/10/2011)
