(Brasil Post, 28/04/2016) Deputadas se revoltaram contra mais uma manobra do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e subiram à mesa do plenário. Elas ocuparam também as duas tribunas do plenário, inviabilizando a fala de outros deputados. Moema Gramacho (PT-BA) e Luiza Erundina (PSOL-SP), entre outras, permaneceram todo o tempo ao lado de Cunha, na mesa, protestando contra a decisão.
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Isso porque o presidente da Câmara não considerou o resultado inicial e manobrou para adiar a deliberação da matéria. Para completar, fez uma nova votação e convenceu os oposicionistas de que, sem os novos colegiados, eles poderiam ficar sem vagas.
Diversas deputadas criticaram o uso da expressão “direito do nascituro”, por se tratar de uma nomenclatura que, segundo elas, reforça posição contrária aos que defendem o direito de as mulheres decidirem sobre a própria gravidez
Erundina fala da cadeira que normalmente Cunha ocupa:
“Quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres somos nós mulheres. Não aceitamos que nenhum homem nos substitua para dizer quais são os nossos direitos”, disse a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). “Nós somos mais de 50% da população brasileira e somos menos de 10% nessa casa. Essa desvantagem na representação é um déficit na democracia brasileira e essa proposta vem comprometer as conquistas das mulheres brasileiras”.
Moema Gramacho (PT-BA) fez coro:
“Não somos contrárias a criação das comissões da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comissão foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados [de Cunha] com cargos nas novas estruturas”.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) também criticou o texto apresentado.
“Estamos criando um meio instrumento, estamos fazendo de conta que estamos debatendo a questão da mulher e rompendo um acordo. [Estamos] mexendo com uma questão da seguridade que em nenhum momento entrou nessa discussão”.
Outra que criticou o projeto foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), para quem o desenho da nova comissão não terá muita atribuição legislativa.
“É uma comissão executiva: para incentivar, para receber denúncia, para fiscalizar, para oferecer prêmios, mas não para discutir o mérito das matérias no que diz respeito às mulheres. Queremos discutir a violência contra a mulher, a desigualdade salarial que atinge as mulheres e tantas outras questões”.
Reviravolta
O resultado, por fim, beneficiou os “aliados de Cunha”, segundo as deputadas. A Câmara dos Deputados aprovou por 221 votos a favor, 167 contra e uma abstenção, a criação de duas novas comissões técnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Sob patrocínio da bancada evangélica, havia também a proposta de incluir atribuições antiaborto na comissão da Mulher, com a defesa do direito do nascituro.
João Campos (PRB-GO), que faz parte da bancada religiosa, justificou a inclusão do termo afirmando que matérias sobre o aborto têm tido dificuldade de tramitação na Casa. Atualmente, questões relacionadas ao tema não são expressamente atribuídas a nenhum colegiado.
“Com a criação da comissão da Mulher surgirá a dúvida de qual é a competência dos direitos do nascituro, já que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas às mulheres e não ao nascituro e nós entendemos que o tema aborto diz respeito tanto à mulher quanto ao nascituro.”
Acesse no site de origem: O dia em que as deputadas ocuparam a mesa de Cunha para resistir ao retrocesso (Brasil Post, 28/04/2016)
