Congresso tem recorde de projetos para proteger mulheres, mas aprova só 4%

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(Universa | 13/04/2022 | Por Rute Pina)

Em 2021, foram apresentados 555 projetos sobre direitos das mulheres no Congresso Nacional. O tema da violência foi o de maior destaque, com 244 propostas. O número é um recorde na comparação com as legislaturas recentes mas, entre essas proposições, só dez —sete projetos de leis e três decretos— foram aprovadas, o que representa apenas 4%.

O número de projetos sobre o tema teve um “boom” no atual mandato: em média, entre 2015 e 2018, os deputados e senadores apresentaram 15 propostas sobre o tema anualmente. Já em 2019, foram apresentados 121 projetos, o dobro de todas as propostas apresentadas nos quatro anos anteriores. Em 2020, foram 182.

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