(Folha de S.Paulo, 09/08/2014) Em artigo publicado no site da Folha (“Políticas (inexistentes) para mulheres“, 28/7), a autora apresenta uma versão que não reflete a atuação da recém criada Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres do Município de São Paulo (SMPM).
Criada por meio do diálogo do prefeito Fernando Haddad com o movimento de mulheres em consonância com a política nacional de fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres nas gestões municipais e estaduais do nosso país, a SMPM tem por finalidade assessorar, coordenar e articular junto à administração a formulação e implementação de ações para a promoção da igualdade de gênero, enfrentamento à violência, preservação e ampliação dos direitos das mulheres.
Em maio de 2014 completamos um ano de existência formal. Nesse curto período, avançamos na construção de uma política municipal de fortalecimento e ampliação da rede de serviços de enfrentamento à violência, promoção da cidadania e participação social, em conexão com projetos de autonomia econômica, em especial na área da economia solidária.
Nos serviços mantidos pela Secretaria (Unidade Móvel, Centros de Cidadania da Mulher, Casa Abrigo, Centros de Referência da Mulher), realizamos cerca de 14 mil atendimentos em 2013 e 15 mil no primeiro semestre de 2014. Temos a previsão de instalação de, no mínimo, mais 5 novos serviços: Casa da Mulher Brasileira, (cujo edital federal encontra-se em fase de conclusão), Casa de Passagem (com projeto já aprovado em nível federal e prestes a ter orçamento liberado), instalação de mais uma Casa Abrigo e dois Centros de Referência da Mulher, estes com orçamento municipal.
Visando atender as demandas reprimidas em áreas remotas da capital, a SMPM, em parceria com o governo federal, implantou a primeira Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres, equipada com salas individuais e equipe multiprofissional para acolher e encaminhar as demandas referentes às politicas de gênero e defesa de direitos, articulada com lideranças populares dos bairros. A Unidade iniciou a atuação no extremo sul da cidade e percorrerá a zona leste no segundo semestre.
Quanto à articulação com as demais Secretarias Municipais, foi criado o Comitê Intersecretarial de Políticas para as Mulheres, –”Conexão Mulher”– para garantir que as políticas de gênero sejam transversais e incorporadas nas metas da gestão.
As parcerias incluem as Secretarias Municipais da Cultura, Trabalho, Promoção da Igualdade Racial, Segurança, Educação, Serviços, Habitação, Assistência, Direitos Humanos, entre outras.
Com a Saúde, além de promover a capacitação de profissionais na área de direitos sexuais e reprodutivos, temos a gestão compartilhada com a Casa SeR Dorinha (Cidade Tiradentes), com ações que fortalecem a autonomia da mulher sobre o próprio corpo. Além disso, estamos acompanhando a implantação das seis novas Casas de Parto Natural Intra Hospitalar (Pirituba, Itaquera, Ermelino Matarazzo, Jardim Ângela, Rio Pequeno e Vila Clementino) e a reativação dos serviços de realização do aborto previstos em lei no SUS.
Com o mesmo empenho, temos realizado diálogos com a sociedade civil organizada, promovendo a instalação de Fóruns Regionais de mulheres para definir prioridades no que se refere às políticas públicas. A meta é instalar o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres em 2015.
Assim sendo, convidamos os movimentos de mulheres, entidades, sindicatos, ONG’s, lideranças e parlamentares que desejam construir políticas de Estado para as mulheres, de forma efetiva e permanente, a engajarem-se nesta jornada. O resultado, com certeza, nos levará a uma “Sampa” mais igualitária e humanizada.
DENISE MOTTA DAU, 50, é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo
Acesse o PDF: Denise Motta Dau: Construindo políticas para as mulheres na cidade de São Paulo (Folha de S.Paulo, 09/08/2014)
