(O Globo, 14/06/2015) No balanço do governo federal, essas unidades constam como em obra
Creches do programa Proinfância que constam no Ministério da Educação como em construção estão com obras paradas há pelo menos seis meses. São 350 unidades que tiveram a instalação interrompida pela construtora MVC, que alega atraso nos repasses de verbas federais. A falta de regularidade nos pagamentos começou no último trimestre do ano passado. As creches, distribuídas em nove estados, deveriam ter sido entregues no ano passado, mas a meta está longe de ser cumprida.
Entre os estados mais prejudicados estão Rio, Piauí e Rio Grande do Sul. No país, estavam previstas 6.036 unidades até 2014, das quais cerca de um terço foi entregue. O Proinfância faz parte do PAC 2 e foi uma das promessas da presidente Dilma Rousseff ainda no primeiro governo.
NA BAIXADA, MÃES NÃO TÊM ONDE DEIXAR OS FILHOS
O drama de mães da Baixada Fluminense que não têm com quem deixar seus filhos para trabalhar por falta de creches públicas está longe do fim. É o caso da auxiliar de serviços administrativos Renata de Paula, de 25 anos, que sai de casa às 4h, em Belford Roxo, para trabalhar em Botafogo, na Zona Sul do Rio, e deixa o filho, de 1 ano, com uma vizinha. O que poderia ser uma solução para Renata não saiu do papel. A poucos metros de sua casa, no bairro Itaipu, um terreno aguarda por uma unidade do Proinfância.
Das 17 creches previstas pelo Proinfância em Belford Roxo, seis permanecem no cadastro do PAC 2 como em ação preparatória — ainda não licitadas. As outras 11 unidades constam como em obras. No entanto, só há terrenos abandonados. Nos bairros de Nova Aurora e Babi, a terraplanagem foi concluída. Já no Parque Amorim, as fundações começaram a ser feitas. Mas o trabalho parou por aí.
O mesmo acontece no município vizinho de Nova Iguaçu, onde estão previstas 21 creches. Apesar de o governo apontar 19 unidades em obras, o que existe são terrenos baldios. No bairro da Luz, uma placa do Proinfância anuncia a construção do prédio. Mas na área, cortada por esgoto a céu aberto, só há mato.
No Rio Grande do Sul, desde a metade de 2013 Porto Alegre espera a conclusão de 18 creches para duas mil crianças. Dois anos depois do anúncio dos projetos, apenas duas unidades estão em construção com previsão de término em setembro. Uma terceira unidade teve o contrato assinado, mas depende de uma ordem de início para sair do papel. Segundo a secretaria de Educação de Porto Alegre, não há previsão para a assinatura dos contratos entre o município e a empresa vencedora da licitação para as outras 16 unidades.
Apesar da lentidão no cumprimento da meta de 6.036 creches, o governo já trabalha com uma previsão 7,9 mil unidades. Prédios que constam em obras ou em ação preparatória somam 5.084 unidades. Em nota, o MEC reafirmou o cumprimento da meta: “O ajuste fiscal apresentado pelo governo federal preserva os programas e ações estruturantes e essenciais do Ministério da Educação e mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional. Para se adequar ao ajuste, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches.”
Marcelo Remigio e Flávio Ilha
Acesse o PDF: Com obras paradas, terrenos de creches viram campos de várzea (O Globo, 14/06/2015)
