(Último Segundo, 12/05/2014) Desde 2011, 1.649 unidades de educação infantil foram concluídas, mas 1.232 foram autorizadas na gestão de Lula
Uma das principais propostas da campanha da presidente Dilma Rousseff para a educação – esperada e defendida por militantes da área e inúmeras famílias – não deve se concretizar. Das 6 mil novas creches prometidas por ela, apenas 7% (um total de 417) estão prontas. Até a última sexta-feira (os números mudam a cada dia), ainda havia 2.251 unidades em construção, sendo que 782 estão com 80% das obras concluídas.
Mais do que metas não cumpridas, os números mostram que atender à demanda da sociedade por creches e pré-escolas (essa fase, a partir dos 4 anos, terá oferta obrigatória a partir de 2016) é uma tarefa difícil de ser cumprida. Mesmo que todas as 8.348 unidades autorizadas para construção desde 2007 até agora fiquem prontas, elas ainda serão insuficientes.
“O Brasil vai precisar de muito mais para atender à demanda social”, reconhece Romeu Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele lembra que, durante anos, não houve financiamento federal específico para essa fase educacional. “Mas esse é um momento histórico. O financiamento nunca foi tão grande”, ressalta. De 2007 a 2013, o governo federal investiu R$ 8,9 bilhões nas creches. Em 2014, serão R$ 3,5 bilhões.
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que financia a construção de creches e pré-escolas em todo o país, foi criado em 2007. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os municípios e o Ministério da Educação firmaram convênios para a construção de 2.285 creches. No entanto, só 22 ficaram prontas até a saída de Lula da Presidência.
Desde que a presidente Dilma assumiu, em 2011, outras 1.649 unidades de educação infantil foram concluídas. Porém, desse total, 1.232 haviam sido autorizadas ainda na gestão de Lula. A partir de 2011, o Ministério da Educação aprovou a construção de mais 6.063 creches. Mas apenas 417 delas ficaram prontas até o momento.
O iG solicitou ao FNDE os dados das creches construídas em cada ano desde que o governo federal criou o Proinfância. Os números foram cruzados com o ano em que a parceria com os municípios foi firmada para avaliar o cumprimento da meta. É a primeira vez que os números são apresentados dessa forma.
O MEC não faz essa separação em suas divulgações, porque diz que os recursos usados para construir as creches após 2011 são da gestão de Dilma. “É um programa continuado, que foi mantido e ampliado”, justifica Caputo. Ele acredita que, até o fim deste ano, milhares de unidades ainda ficarão prontos. “A construção vai acontecer. O recurso está alocado”, diz.
Meta federal, execução municipal
Apesar dos recursos serem repassados pelo governo federal, a responsabilidade pelas obras do Proinfância é dos municípios. Prefeitos e dirigentes municipais de educação apoiam a proposta, mas enfrentam dificuldades para executá-la. Nos primeiros anos do programa, os terrenos para as unidades eram empecilhos. Todos precisavam apresentar escrituras com a titularidade da área antes de iniciar a construção. Agora, há um prazo maior.
Depois, tiveram dificuldades na contratação de empreiteiras para construir as creches. Além da burocracia das licitações, que atrasaram as construções, muitas empresas abandonaram as obras no meio do caminho, faliram. Atualmente, 590 obras estão paralisadas em todo o Brasil por algum tipo de dificuldade do município.
Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), conta que muitos municípios ainda carecem de mão-de-obra para construção das unidades. “É inacreditável ter dinheiro e não ter empresa para construir”, comenta. O FNDE, desde 2013, definiu metodologias inovadoras de construção dos prédios (com a definição de requisitos técnicos de estruturas pré-moldadas) e realizou uma licitação nacional por “ata de registro de preços”, que acelera e barateia o processo.
“É muito difícil cumprir essa meta. Não depende só do governo federal, nem só dos municípios. As mudanças feitas nos processos burocráticos e a aceleração do repasse dos recursos feitos pelo MEC ajudaram”, garante Cleuza, que é secretária municipal de educação de São Bernardo do Campo (SP). “Mas não vejo saída em curto prazo. Ainda vamos construir escola por um bom tempo no Brasil”, afirma.
Apesar de importantes, as obras são apenas o primeiro passo. Manter as creches depois é a grande preocupação dos dirigentes municipais. O FNDE já repassa recursos para os municípios que atendem crianças em creches. O valor por aluno (quase R$ 1,5 mil para quem estuda meio período) cresce 50% quando a criança é beneficiária do programa Bolsa Família. Para muitos municípios, os recursos são insuficientes.
O Ministério da Educação criou uma forma de repassar recursos extras para as novas creches. Elas podem solicitar o dinheiro antes do início das atividades da instituição, com as matrículas em mãos.
“Hoje, a redistribuição do Fundeb é abaixo do custo do aluno. O encargo grande é do município. Gostaríamos que o MEC fizesse muito mais em termos de apoio e recurso para manutenção”, comenta Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, secretário de comunicação da Undime e dirigente municipal de educação de Florianópolis (SC).
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