Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso

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(Jota | 17/02/2022 | Por Juliana Castro)

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16/2) um projeto de lei com mudança das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. A proposta, que agora será enviada à sanção presidencial, prevê a volta presencial das grávidas após imunização contra a Covid-19.

Os deputados rejeitaram emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia.

O substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), prevê que esse afastamento será garantido apenas nos casos em que a gestante não tiver sido totalmente imunizada, critério que não existente até a aprovação do PL.

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