O plano, criado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho, tem como meta combater discriminações no ambiente de trabalho…
O governo federal instituiu o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, iniciativa dos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego para promover iniciativas que contribuam na redução das desigualdades existentes no mercado de trabalho.
Conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (8.abr.2025), o plano possui vigência até 2027. Entre as diretrizes da iniciativa, estão a igualdade na remuneração, igualdade de oportunidades, eliminação de discriminações, e responsabilidade compartilhada no cuidado de pessoas que demandem atenção, como idosos e crianças. Eis a íntegra da publicação (PDF – 334 kB).
A portaria estabelece ainda a criação do Comitê Gestor Interministerial do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, órgão de assessoramento e articulação com finalidade de monitorar, avaliar e formular propostas de alteração acerca da iniciativa.