(Folha de S.Paulo) Mais bem remunerados e mais escassos. Essa é a realidade dos empregados domésticos, cujo rendimento subiu 6,2% em 2013.
O percentual supera em mais de três vezes a variação média da renda do conjunto de trabalhadores das seis maiores regiões metropolitanas do país -1,8%.
Sob impacto da PEC das domésticas, que ampliou direitos trabalhistas e custos de contratação, também caiu o emprego da categoria: 7,7% em 2013, ritmo mais acelerado do que anos anteriores.
Para Gabriel Ulyssea, economista do Ipea, a mudança na legislação intensificou uma tendência de redução do trabalho doméstico já registrada nos últimos anos.
Esse movimento, diz, já ocorria diante de mais ofertas de emprego em comércio e serviços, que demandam trabalhadores menos qualificados -o perfil do empregado doméstico, em geral.
A esse “assédio”, afirma, somou-se a PEC, editada em maio de 2013, que introduziu direitos como FGTS e outros. Os benefícios, diz, são “desejáveis”, mas trazem mais custos para as famílias -que, em muitos casos, abriram mão da empregada ou a substituíram por uma diarista.
A saída de trabalhadores da categoria fez o peso dos serviços domésticos no total de trabalhadores cair de 7,6% em 2003 para 6,1% em 2013.
Para Cimar Azeredo Pereira, do IBGE, o aumento da renda e a menor proporção de domésticos -que somam 1,4 milhão nas maiores metrópoles do país- é um “avanço”. Ainda assim, o coordenador do instituto ressalta a informalidade da categoria, que caiu nos últimos anos, continua elevada e atingia a maioria (58,8%) do trabalhadores em 2013.
MAIOR FORMALIZAÇÃO
O mesmo não ocorreu com o total dos ocupados. A tendência de formalização do mercado de trabalho se intensificou em 2013, pela primeira vez, os trabalhadores com carteira superaram a metade dos ocupados.
Desde de 2003, há um avanço quase que contínuo na formalização do mercado de trabalho das grandes metrópoles, impulsionado pelo crescimento econômico, por uma maior fiscalização dos órgãos oficiais e pela restrição na oferta de mão de obra para várias categorias.
Outro estímulo, dizem analistas, vem da concessão de crédito às empresas atrelada ao cumprimento das regras trabalhistas.
Segundo o IBGE, os 11,6 milhões de empregados formais do setor privado correspondiam a 50,3% do total de ocupados em 2013. Em 2012, o percentual era menor: 49,2%. Em 2011, havia sido de 48,5%.
Em 2003, apenas 39,7% dos trabalhadores eram formais. Ou seja, em uma década, houve uma expansão de mais de 10 pontos percentuais dos trabalhadores com carteira.
Para Ulyssea, o crescimento da formalização -que ainda é baixa no Brasil-pode entrar numa fase de estabilidade diante do menor ritmo de expansão das contratações com carteira.
Outro foco de preocupação é a tendência de retração do emprego na indústria, setor mais formal da economia. “Os empresários no setor industrial têm mostrado menor intenção de gerar emprego”, diz Aurélio Bicalho, economista do Itaú.
Acesse o PDF: Entre domésticos, renda sobe mais, mas ocupação cai (Folha de S.Paulo – 31/01/2014)
