(Estadão.com) O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, destacando que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades na ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. As prefeituras também devem oferecer as creches, caso essas instituições não deem conta da demanda.
“Essa possibilidade já existia no antigo parecer, mas não estava explícita como deveria”, afirma. “É um aperfeiçoamento proposto pelos promotores. Além disso, o atendimento em creches nesse período deve ser assistencial e não educativo”, afirma o relator do texto, Cesar Callegari.
No início do mês, ele e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, discutiram o tema com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O parecer original foi aprovado em julho, mas não havia sido do pelo ministro Fernando Haddad. A nova versão segue para ção do MEC.
Acesse em pdf: Creches devem abrir nas férias, determina CNE (Estadão.com – 09/12/2011)
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“A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira a lista das 39 creches que permanecerão em funcionamento em janeiro de 2012. Ao todo, a cidade possui 1.400 funcionando durante todo o ano.” – São Paulo manterá 39 creches abertas em janeiro (Folha.com – 13/12/2011)
“A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo vai entrar com uma representação no Ministério da Educação (MEC) na semana que vem para garantir que as creches e pré-escolas fiquem fechadas durante as férias.”- SP quer que MEC autorize creche fechada nas férias (O Estado de S. Paulo – 10/12/2011)
