CNPq cita gravidez como justificativa para negar bolsa a pesquisadoras

04 de janeiro, 2024 Uol Por Gabriela Vinhal

O CNPq citou a gestação de uma pesquisadora para rejeitá-la em um processo seletivo para bolsa de estudos. Em nota publicada em redes sociais, a agência federal voltada ao fomento à pesquisa admitiu ter sido uma decisão “preconceituosa” e “incompatível” com os princípios da instituição.

O que aconteceu
Maria Carlotto foi reprovada em um edital por não ter pós-doutorado feito no exterior — mas a justificativa do CNPq para a reprovação foram as gestações dela. Ela usou as redes sociais na terça (26/12) para criticar a alegação da agência.

O parecer cita que “provavelmente” as gestações dela a “atrapalharam” a realizar “essas iniciativas”. Maria é pesquisadora e cientista social da Universidade Federal do ABC.

A agência admitiu que a decisão foi “inadequada”, primeiramente porque um estágio para o exterior não é requisito para a concorrência requerida pela pesquisadora — no caso, o edital de Produtividade em Pesquisa. Além disso, reconhece que o juízo foi “preconceituoso” por associar a negativa à gestação da candidata.

A nota do CNPq foi publicada na quarta (27/12), um dia depois da crítica feita publicamente. O CNPq ainda informou que o parecer não foi corroborado pelo comitê assessor responsável pelo julgamento, formado por um colegiado.

Os resultados podem ainda ser passíveis de recursos. Esse tipo de avaliação prévia é emitida por especialistas e serve de subsídio que os comitês podem, ou não, incorporar nos julgamentos, explicou a agência.

A Diretoria Científica do CNPq levará o caso à Diretoria Executiva do CNPq para avaliar quais providências devem ser tomadas, informa a agência. Ela ainda reforçou que instruirá seu corpo de pareceristas para ter uma “maior atenção” na emissão de seus pareceres.

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