A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (7) emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 para construção de novos centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca e de novas Casas da Mulher Brasileira. Todas as comissões têm direito a incluir emendas no Orçamento da União. São R$ 100 milhões a serem destinados no ano que vem à construção de novas casas.
(Agência Senado, 07/11/2018 – acesse no site de origem)
As casas reúnem em um mesmo espaço diferentes tipos de atendimento às vítimas de violência. Atualmente há no país apenas quatro Casas da Mulher Brasileira. Ficam em Campo Grande, Curitiba, São Luís e Brasilia. A presidente da comissão, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), informou que, justamente pela falta de instituições desse tipo muitas mulheres são duplamente mal tratadas.
— Acho que a gente tem que começar a rever essas questões e atentar para essa necessidade. A mulher já vem tão sofrida, tão machucada. É preciso facilitar, agregando todos os segmentos, para que ela possa exigir os seus direitos, para que seja no mínimo ouvida — afirmou.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher também aprovou emendas ao Orçamento para as Políticas de Igualdade (R$ 250 milhões) e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (R$ 200 milhões), e outra emenda que destina de R$ 200 milhões de para a Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas.
Com informações da Rádio Senado – Ouça a matéria:
