Conselho do MP decide não exonerar procurador que agrediu ex-companheira

14 de março, 2016

(Folha de S. Paulo, 14/03/2016) O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou nesta segunda (14) pedido de exoneração do procurador da República Douglas Kirchner, que foi acusado de violência por sua mulher.

Kirchner atua no grupo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal e é acusado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar aos advogados acesso aos documentos do procedimento que investiga se o petista cometeu tráfico de influência internacional a favor da Odebrecht em contratos firmados com o BNDES.

Leia mais: Conselho do MP decide não exonerar procurador do caso Lula acusado de agressão contra mulher (O Estado de S. Paulo, 14/03/2016)

Segundo a denúncia, o episódio de violência ocorreu em 2014, quando Douglas e sua mulher, Tamires Souza Alexandre, integravam uma seita religiosa chamada Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho (RO).

Por 5 votos a 4, o conselho do Ministério Público Federal decidiu que Kirchner continuará até maio no chamado estágio probatório, período de avaliação no qual o servidor deverá demonstrar aptidão e capacidade para o exercício do cargo.

O procurador tomou posse em 2014. Segundo a acusação, ele integrava a seita religiosa e teria permitido e presenciado castigos impostos por uma pastora a sua mulher. De acordo com a denúncia, Tamires chegou a levar uma surra de cipó da pastora por ter jogado sua própria aliança de casamento fora.

Também segundo a denúncia, o nome da mulher de Kirchner foi dado a uma cadela da seita e Tamires ficou dormindo no chão da casa onde o procurador morava, sem acesso a itens de higiene pessoal.

O caso foi descoberto depois que ela fugiu do alojamento da seita, onde passou alguns dias, e fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual de Rondônia.

Para a maioria dos integrantes do conselho, não há provas de que Kirchner tenha cometido, ele próprio, violência contra sua mulher. Além disso, o procurador estava “sem discernimento” para reagir devido ao envolvimento com a seita. Alguns conselheiros ressaltaram que ele poderia ter sido alvo de uma “lavagem cerebral”.

A maioria dos conselheiros também entendeu que a ligação de Kirchner com o grupo religioso não trouxe prejuízos para a carreira.

Relatora do caso, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, votou pela exoneração, mas acabou derrotada. “Há evidências mais que suficientes de que Douglas Kirchner praticou violência contra mulher, no contexto religioso”, afirmou.

Para a relatora, a ligação com seitas religiosas coloca em risco a independência funcional do procurador que não teria capacidade e equilíbrio para ponderações.

A defesa de Kirchner disse que o caso não tinha relação com violência doméstica, mas com liberdade religiosa.

Após o episódio com sua mulher, Douglas deixou Porto Velho e foi transferido para a Procuradoria da República no DF, passando a atuar no caso envolvendo Lula.

Os advogados do petista apontam que as cópias dos documentos do procedimento investigatório foram vazadas à revista “Época”. A investigação, oficialmente, corre em segredo de Justiça.

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