Debate sobre identidade de gênero pode prejudicar esforços globais para proteger populações vulneráveis vítimas de violência, por Jenna Norosky

22 de abril, 2026 The Conversation Por Jenna Norosky

Com o apoio do governo Trump, o debate sobre identidade de gênero deixou de ser apenas um ponto central das guerras culturais internas dos EUA para se infiltrar no trabalho de grupos internacionais — incluindo aqueles destinados a proteger comunidades vulneráveis.

Em março de 2026, na 70ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status da Mulher, um delegado dos EUA apresentou um projeto de resolução para definir gênero de acordo com o que o representante descreveu como “seu uso comum e geralmente aceito, referindo-se a homens e mulheres”.

Embora isso possa parecer uma intervenção relativamente benigna ou buracrática, a resolução proposta provocou forte reação negativa de outros delegados. O representante da Suécia caracterizou-a como uma tentativa de “retroceder no tempo 30 a 40 anos”. A resolução acabou fracassando depois de ter sido impedida de ir a votação pela Bélgica, atuando em nome da União Europeia.

Como especialista em gênero, sexualidade e conflito, vejo a mais recente disputa sobre terminologia em uma importante conferência da ONU como um reflexo de uma luta mais ampla na comunidade internacional que vem se arrastando há meses. Acredito, além disso, que essa disputa ameaça minar o trabalho essencial de assistência às vítimas de violência em todo o mundo.

Mudanças nas abordagens de gênero

Nos últimos anos, algumas organizações internacionais, organizações não governamentais e países passaram a entender o gênero além de equipará-lo ao sexo biológico.

Isso incluiu a ampliação de seu significado no setor de paz e segurança.

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, por exemplo, segue agora uma “política de idade, gênero e diversidade que define gênero como ‘papéis socialmente construídos para mulheres e homens, que muitas vezes são centrais na forma como as pessoas se definem e são definidas pelos outros’”. Em outras palavras, mulheres trans são mulheres, e homens trans são homens.

O Tribunal Penal Internacional adota uma postura semelhante em sua abordagem aos crimes de gênero.

Ambos os órgãos defendem que essa perspectiva de gênero é importante para compreender todo o alcance das experiências e vulnerabilidades não apenas de mulheres e meninas, mas também de indivíduos LGBTQ+ e de homens e meninos durante conflitos.

Embora fortemente contestada por algumas nações, essa abordagem se desvia de uma suposição implícita anterior de que apenas as mulheres são alvo de violência sexual em conflitos — e de que todas essas mulheres são cisgênero.

Identidade de gênero e violência

Apesar da normalização de abordagens mais inclusivas em relação ao gênero, a resistência ganhou força recentemente, impulsionada em parte pela reversão dos EUA em relação à sua postura anterior sob o governo Biden.

Apenas dois meses após o início do governo Trump, os EUA retiraram-se de um grupo de trabalho de nações sobre questões LGBTQ+. Em seguida, em janeiro de 2026, os EUA retiraram-se de uma série de organismos internacionais que alegava serem “frequentemente dominados por ideologias progressistas e distantes dos interesses nacionais”, incluindo a ONU Mulheres. Mais recentemente, o governo americano apelou à FIFA, órgão internacional que rege o futebol, para que altere sua política em relação a atletas trans.

Mas não são apenas os EUA que contestam linguagem e políticas inclusivas. Em junho de 2025, a relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, publicou um relatório sugerindo que a linguagem neutra em termos de gênero e o reconhecimento da identidade de gênero nas políticas eliminam a categoria do que se refere como “discriminação baseada no sexo” contra mulheres e meninas.

O rascunho da resolução também argumenta que a “teoria da identidade de gênero” contribui para a violência contra as mulheres ao promover “estereótipos” e “normas sexistas sobre como as mulheres devem se vestir e se comportar”.

Na prática, o relatório introduz uma compreensão muito mais restrita da violência contra as mulheres — e do “gênero” em geral —, o que exclui notavelmente as mulheres trans.

Profissionais de direitos humanos e ONGs, incluindo a Anistia Internacional e várias organizações feministas, apresentaram uma resposta à versão preliminar do relatório, alegando que a adoção do termo “violência baseada no sexo… mina décadas de ativismo feminista, evidências científicas e avanços jurídicos”. Além disso, “corre o risco de excluir populações vulneráveis de proteções essenciais”.

Não surpreendentemente, os países ficaram divididos em suas respostas, com alguns elogiando a abordagem do relatório e outros levantando preocupações. Tal foi a reação suscitada pela posição da relatora especial que, no final de 2025, a comissária australiana para a desigualdade de gênero questionou internamente a possibilidade de bloquear a renomeação de Alsalem para seu cargo.

Gênero em situações de conflito

Os debates sobre linguagem são familiares para quem trabalha com crises internacionais, e algumas tensões importantes permanecem sem solução. Defendo, porém, que uma interpretação restrita de “gênero” baseada no sexo atribuído ao nascer corre o risco de ignorar os danos sofridos por certos grupos.

Pesquisas sobre conflitos e contextos humanitários sugerem que conceituações abrangentes de gênero podem revelar melhor as dimensões dos danos sofridos por pessoas que não são mulheres ou meninas cisgênero e heterossexuais.

Por exemplo, minha pesquisa com Charli Carpenter, da UMass Amherst demonstra que uma perspectiva de gênero mostra como a proibição de viagem imposta pela Ucrânia a homens civis em “idade de combate” coloca esses homens, suas famílias, mulheres trans e pessoas não binárias erroneamente identificadas como homens em risco indevido. Nesse caso, não é o sexo biológico, mas as crenças sobre gênero — por exemplo, a caracterização dos homens como guerreiros e protetores — que criam essas vulnerabilidades.

Da mesma forma, compreender a violência em tempos de guerra contra minorias de gênero e sexuais como baseada no gênero destaca como esses grupos podem ser alvo de discriminação por parte do Estado e de grupos armados por transgredirem normas de gênero sancionadas.

Mas também há desvantagens em abordagens mais abrangentes do gênero, como evidenciado pela minha pesquisa sobre mudanças nas abordagens globais à violência sexual em tempos de guerra contra homens e meninos.

Alguns profissionais com quem conversei expressaram preocupação de que a inclusão da violência contra homens e meninos sob a rubrica de violência de gênero pudesse desviar a atenção do impacto desproporcional e das raízes estruturais da violência contra as mulheres.

Isso é particularmente preocupante em um momento em que os recursos destinados a atender mulheres e meninas afetadas por conflitos e outras crises, bem como a crescente reação contra os direitos das mulheres.

A reação contra as pessoas trans

A resolução apresentada pelos EUA e o relatório da relatora especial da ONU devem, acredito, ser entendidos no contexto de uma reação mais ampla contra as pessoas trans.

Essa reação — que envolve diversos grupos, desde conservadores religiosos até alguns defensores dos direitos das mulheres — mobiliza medos sobre segurança pública, casamento e a estrutura familiar.

Parte da reação negativa baseia-se em estereótipos prejudiciais sobre mulheres trans que as retratam como predadoras oportunistas.

Embora não haja evidências de que isso seja uma tendência comum, tais narrativas permeiam o relatório da relatora especial da ONU. O documento inclui, por exemplo, alegações de que “homens que se identificam como mulheres mantêm um padrão masculino de criminalidade” e que lésbicas são “coagidas a ter relações sexuais com homens que se identificam como mulheres”.

O relatório também constrói cenários hipotéticos sobre espaços inclusivos para pessoas trans como uma ameaça à segurança das mulheres cisgênero, como a ausência de banheiros “separados por sexo” em campos de refugiados, que “muitas vezes leva as mulheres a evitar o uso de instalações mistas”.

Lidando com a retórica transfóbica

Significativamente, esta última afirmação está imbuída de meias-verdades. Há evidências de que a vulnerabilidade das mulheres aumenta quando os campos de refugiados não têm banheiros femininos, quando estes estão localizados muito próximos aos banheiros masculinos ou em locais remotos e sem iluminação. Mas não há evidências no rascunho do relatório ou em qualquer outro lugar de que a ameaça venha de mulheres trans e não de homens.

Na verdade, pesquisas sugerem que refugiados LGBTQ+ e migrantes detidos enfrentam vulnerabilidades únicas e exacerbadas ao assédio sexual, à violência e à exploração.

Além disso, em situações de conflito e crises humanitárias, a violência contra pessoas LGBTQ+ compartilha algumas causas fundamentais que impulsionam a violência contra mulheres e meninas, tais como normas de gênero restritivas e militarismo.

A agenda para prevenir a violência contra as mulheres está, eu diria, cada vez mais sendo cooptada pela transfobia. Em última análise, isso desvia a atenção das lutas enfrentadas por todas as pessoas marginalizadas com base no gênero.

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