Crime passou a ser definido por lei em março de 2015; Centro-Oeste tem maior taxa para cada 100 mil habitantes
Estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023 —o levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia.
Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.
Segundo o Fórum, no ano de 2023 o total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, tinham sido 1.440 casos, com a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Analisando o levantamento por região, o Centro-Oeste se destaca por apresentar a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o Norte, com taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil.
