Levantamento do g1 mapeou ordens de prisão que não foram cumpridas, inclusive em casos de condenação definitiva. Brasil bateu recorde de feminicídios no ano passado.
Um levantamento exclusivo do g1 mostra que 336 homens são procurados por crimes de feminicídio no Brasil. Eles são alvo de mandados de prisão que foram emitidos pela Justiça e estão pendentes. Ou seja, deveriam estar presos, mas continuam em liberdade.
- a maioria dos mandados é de prisão preventiva, quando o suspeito do crime já foi identificado e deve ser preso por ordem judicial no decorrer do processo.
- em 19 casos, o réu já foi condenado em definitivo e não pode mais recorrer. É o chamado trânsito em julgado, quando o criminoso deve ser preso para cumprir a pena.
- há na lista casos brutais e criminosos que estão entre os mais procurados do país.
- São Paulo (108), Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27) são os estados com mais procurados.
O levantamento do g1 tem como base o Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e mapeou crimes cometidos ao longo de mais de duas décadas, entre o fim dos anos 1990 e 2023. Há casos de feminicídio e de tentativa de feminicídio.
Na maioria, os suspeitos e autores dos crimes já foram identificados, mas os mandados de prisão seguem sem serem cumpridos pelas polícias.
Essa situação se insere num cenário de aumento da violência contra mulheres. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios, com 1.530 mulheres assassinadas. Média de quatro por dia.
Entre elas estão Tainara Souza Santos, que perdeu as pernas e morreu após ser atropelada e arrastada pelo ex-namorado em São Paulo; Maria de Lourdes Freire Matos, cabo do Exército morta dentro de um quartel em Brasília; e Isabele Gomes de Macedo, morta com os filhos em um incêndio criminoso — o companheiro dela foi preso.
Nesta quarta-feira (4), representantes do governo, do Congresso e do Judiciário lançaram em Brasília o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”. Sob o lema “Todos Por Todas”, a iniciativa tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.
Segundo a lei, o feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. Esse tipo de crime só foi incluído na legislação brasileira em 2015, primeiro como uma variação de homicídio. Em 2024, uma nova lei tornou o feminicídio um crime específico e aumentou as penas, que podem chegar a 40 anos de prisão.
Nos casos mais antigos que entraram no levantamento do g1, os processos citam homicídio, mas os mandados de prisão emitidos posteriormente tratam de feminicídio. Veja os números abaixo:
Como o levantamento chegou aos 336 procurados
Até o final do ano passado havia 307.738 mandados de prisão ativos no sistema do CNJ. Durante dois meses, o g1 fez o download dos arquivos usando linguagem de programação e conseguiu acessar 293.419 deles. Depois, filtrou os casos enquadrados na tipificação penal como feminicídio para chegar aos 336 casos. Clique aqui para entender a metodologia.
O detalhamento dos casos:
- 260 envolvem prisão preventiva, quando o autor do crime já foi identificado e deve ser preso no decorrer do processo;
- 28 são mandados de recaptura;
- 19 são de condenação transitada em julgado, quando não há mais recurso;
- 13 são de prisão temporária, usada quando a autoria ainda está sendo consolidada na fase investigativa e não há certeza do autor do crime;
- 11 são prisões preventivas decretadas depois da condenação em primeira instância, e o réu ainda pode entrar com recurso;
- 5 mandados são de prisão definitiva, quando houve a condenação, mas o caso ainda pode estar sob recurso.
