Projeto do MPRS oferece apoio jurídico e psicossocial a vítimas indiretas e busca enfrentar invisibilidade no sistema.
O feminicídio não termina com a morte da mulher. Ele se espalha pela vida de filhos, pais e familiares que ficam, muitas vezes sem apoio, informação ou acolhimento. No Rio Grande do Sul, levantamento do Ministério Público estadual (MPRS) mostra que, até o 24º caso registrado em 2026, ao menos 47 órfãos haviam sido deixados pela violência. Entre eles, 15 são maiores de idade e 27 menores, além de cinco casos em que ainda não foi possível confirmar a idade.
O número não inclui os feminicídios mais recentes, que já somam 28 no estado, e evidencia o impacto ampliado do crime, o que motivou a criação do projeto Pedros e Marias pelo MPRS. A iniciativa é voltada ao acolhimento de vítimas indiretas do feminicídio, especialmente filhos e familiares de mulheres assassinadas.
A iniciativa surge a partir de uma política mais ampla de atendimento às vítimas, estruturada nos últimos anos. Segundo a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o objetivo é enfrentar a histórica invisibilidade dessas pessoas no sistema de Justiça.
“Até muito pouco tempo, a vítima era invisível. Ninguém dava informação para ela. Se não tivesse um advogado ou alguém próximo, ela saía sem saber se o agressor ficaria preso, como seria o processo ou o que aconteceria com as crianças”, afirma.
Ela explica que, ao assumir a coordenação do Centro de Apoio Criminal e do Núcleo de Vítimas, a proposta foi transformar iniciativas isoladas em política institucional. “Não dá para depender da iniciativa de um ou outro colega. Isso precisa ser um protocolo, um fluxo sistemático de atendimento.”
A partir de financiamento federal, o MPRS implantou oito centrais de atendimento às vítimas no estado, com atuação regional. Esses espaços atendem tanto por demanda espontânea quanto por encaminhamentos do Judiciário ou de promotores, além de realizarem busca ativa. “Às vezes a vítima nem sabe que tem direito de ser atendida. Então a gente vai atrás, oferece esse atendimento e diz: quando tu quiseres, estamos aqui.”
Um dos pilares da política é o protocolo chamado Nêmesis, criado inicialmente em Caxias do Sul, que prevê o contato com vítimas logo após o crime. “É como uma custódia reversa. Quem é preso tem direito, em 24 horas, de falar com juiz, defensor e promotor. A vítima não tinha esse direito”, explica Cunha. A proposta é chamar essas pessoas antes mesmo da denúncia formal, para esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo.
Além disso, o MPRS passou a articular mudanças no próprio sistema de Justiça, como a criação de salas separadas para vítimas nos fóruns, evitando o contato com o agressor. “Não adianta dizer que ela não precisa depor na frente do réu e deixá-la esperando no corredor ao lado dele.”
Órfãos do feminicídio: um recorte específico
A partir da estrutura das centrais, surgiram projetos com recortes específicos. O Pedros e Marias foi inspirado em experiências de outros estados, mas adaptada à realidade local. “Houve debate se o projeto deveria abranger outros órfãos, mas entendemos que não é possível comparar. O órfão do feminicídio tem uma especificidade muito grande.”
Segundo ela, esses casos envolvem não apenas a perda da mãe, mas também rupturas profundas na estrutura familiar.“Às vezes são muitas crianças. Tivemos um caso com seis filhos. É muito difícil que um único familiar consiga acolher todos. Essas crianças acabam sendo separadas, além de já terem perdido a mãe. É triste, mas é o que acontece.”
Para a subprocuradora, o impacto atinge toda a estrutura familiar. “Feminicídio é um crime de muitas vítimas. Ele atinge os afetos e a função de cuidado que essa mulher exercia.”
Como funciona o atendimento
Após a ocorrência de um feminicídio, o Núcleo de Vítimas levanta informações sobre a família e aciona as equipes regionais. O contato inicial é feito por WhatsApp. “Muitas vezes as pessoas acham que é golpe. Por isso a importância da divulgação. E também respeitamos o tempo delas. Às vezes, no luto, não conseguem responder.”
Quando aceitam o atendimento, as famílias recebem apoio em diferentes frentes:
- Informações sobre o processo criminal, como andamento, prazos e direitos;
- Orientação sobre depoimentos, incluindo o direito de não estar na presença do réu;
- Encaminhamentos jurídicos, como regularização de guarda;
- Acesso a políticas públicas, como educação e previdência;
- Apoio psicossocial, com atendimento psicológico ou parcerias.
“O processo tem um tempo que não é o tempo da vítima. Muitas querem saber quando ele vai ser julgado, e pode levar anos. A gente precisa explicar isso com clareza”, afirma Cunha.
O projeto também busca tornar o atendimento menos revitimizante. “A gente explica o processo criminal, diz quem é o promotor, como funciona o depoimento, que pode depor sem o réu na sala, que tem direito a sala separada.”
Além disso, há encaminhamentos práticos imediatos. “A gente vê com quem ficaram as crianças, se precisa regularizar guarda, mudar escola, mudar de cidade. E já encaminha tudo.”
O projeto também busca olhar para dimensões subjetivas do luto e da reconstrução da vida. “Não é só o jurídico. É entender que essas pessoas precisam de caminhos para seguir vivendo.”
A proposta é que cada família seja atendida de forma individualizada, com base nas suas necessidades. “Às vezes, quando a gente começa o atendimento, a família nem sabe o que precisa. Então a gente pergunta: o que tu gostaria de fazer? E tenta oferecer caminhos.”
O modelo traz desafios logísticos. “A criança pode estar aqui hoje e amanhã no interior. A gente precisa articular com outras centrais.” Mesmo assim, o objetivo é garantir uma abordagem integral. “É isso que torna o projeto tão completo”, avalia.
Parcerias e reconstrução
O projeto aposta em parcerias para garantir atendimento rápido. “A gente precisa poder dizer: o atendimento é amanhã, é semana que vem.” Ela cita o caso de Passo Fundo como exemplo, onde a iniciativa deve consolidar uma rede de apoio. “Tem acompanhamento psicológico, jurídico, mas também escola de artes, yoga, grupos de apoio e até escalada indoor”, relata.
A proposta é oferecer alternativas que funcionem como suporte emocional e também como formas de ressignificação da experiência traumática. “Ela percebeu que a escalada é extremamente lúdica e dá uma sensação de empoderamento. As crianças conseguem subir aquelas paredes, superar desafios.”
Entre as iniciativas estão também grupos de apoio para mães enlutadas, já existentes em Porto Alegre. “Elas acabam se abrindo mais do que numa terapia convencional, porque se identificam com outras mulheres que também perderam.”
A ampliação das parcerias parte do entendimento de que o atendimento não pode se restringir ao sistema de Justiça. “A gente precisa olhar para além da vaga na escola, da pensão ou do processo criminal. Isso é importante, mas não é suficiente.”
Para ela, o projeto busca humanizar o atendimento. “Por isso o nome Pedros e Marias. Não são números, não são só testemunhas. São pessoas.”
A subprocuradora destaca que, embora o conceito de vítima indireta ainda não esteja formalizado no Código de Processo Penal, o Ministério Público tem se antecipado. “A gente não tem esse conceito na lei ainda, mas já estamos atuando com essa perspectiva.”
Órfãos, idosos e o impacto ampliado
Durante a estruturação do projeto, o Ministério Público ampliou o público-alvo para incluir também pais e mães das vítimas. “As mulheres não são só quem mais de 80% das vezes cuidam sozinhas dos filhos. Elas também são quem, mais de 70% das vezes, cuidam dos idosos. O cuidado ainda é um papel feminino.”
“Percebemos que os ascendentes são invisíveis. Não existe hoje nenhum projeto no país que olhe para esses idosos.” Segundo Cunha, além do luto, muitos passam a assumir a responsabilidade pelos netos. “É um impacto em cadeia. A mulher muitas vezes cuidava dos filhos e também dos pais. Quando ela morre, toda essa estrutura colapsa.”
Ela relembra um caso que a marcou de um senhor de 80 anos. “Eu perguntei se ele morava com a filha. Ele disse: ‘não doutora, nós não morávamos na mesma casa, mas morávamos na mesma rua. E ela todo dia passava para me dar os meus remédios’.” Após o crime, ele assumiu os netos. Conforme pontua Cunha, nesses casos será acionada a promotoria do idoso.
Outro eixo central do projeto é o atendimento psicológico imediato, especialmente para crianças que testemunharam a violência. “Tem casos em que os filhos assistiram ao crime, pediram ajuda, estavam dentro da casa. O impacto disso é para a vida inteira.”
A subprocuradora-geral cita o caso de uma adolescente de 13 anos em Novo Hamburgo. “Ela pega o irmão de nove meses e foge pedindo ajuda. Como não oferecer atendimento psicológico prioritário para essa menina?”
Diante das limitações da rede pública, o MPRS optou por firmar parcerias para garantir acesso rápido. “Elas não podem esperar. Se a gente deixar para depois, esse atraso vai aumentar o sofrimento.”
Projeto deve orientar políticas públicas
Além do atendimento direto, o projeto também pretende gerar subsídios para políticas públicas de prevenção. “A gente não poderia perder todo esse material que vem com os atendimentos e não propor algo. A ideia é entender a dinâmica desses fatos e apresentar propostas mais assertivas.”
Cunha reconhece limites, mas aponta caminhos. “A gente não vai impedir todos os feminicídios, mas pode reduzir esse número.”
O acompanhamento também busca sistematizar dados e compreender melhor o perfil das famílias atendidas. A adesão é voluntária e funciona como indicador. “Quando a família não responde, isso pode ser um sinal de alerta ainda maior, especialmente quando há crianças.”
Para Cunha, o principal aprendizado está na escuta. “A gente aprende que não pode presumir qual é a dor ou a dúvida da pessoa. Precisa perguntar.”
A subprocuradora-geral relembra o caso de uma adolescente que iria depor no julgamento do padrasto. “O que ela queria era que o pai não entrasse no fórum.” Após o crime, o pai passou a culpar a vítima e ameaçava expor a mãe no julgamento. “Ela não estava preocupada em depor na frente do réu. Só não queria ver a imagem da mãe ser destruída.”
O Ministério Público conseguiu impedir a entrada dele. “Foi algo pequeno, mas foi o que ela precisava naquele momento.”
A experiência resume o sentido do projeto: “Essas histórias a gente só conhece quando escuta. E é a partir dessa escuta que a gente consegue construir respostas mais humanas e mais efetivas. Se a gente não tiver esse olhar, o trabalho vira só mecânico.”
