(Fantástico, 17/05/2015) Sete mulheres procuraram o MP e contaram que eram obrigadas a se submeter a constrangimentos sexuais por Almiro Sena.
Imagine a situação: um chefe ameaça demitir caso você não atenda os desejos sexuais dele. Isso é assédio, é crime. Na Bahia, um promotor de Justiça é acusado de fazer exatamente isso quando era secretário de estado e deveria zelar pelos direitos humanos. O Fantástico ouviu, com exclusividade, o relato de funcionárias que dizem ter sido molestadas pelo promotor.
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“Eu era chamada periodicamente e a porta era sempre trancada”, diz uma funcionária.
“Comecei a perceber que ele pedia os relatórios e não lia. Ele aumentava a televisão”, conta outra funcionária.
Elas estão falando de um homem muito poderoso: Almiro Sena, 48 anos, casado, e há 23 anos promotor de Justiça da Bahia.
“A primeira vez que aconteceu no gabinete. Ele me obrigou, na verdade, a fazer alguns atos sexuais no gabinete”, diz uma funcionária.
“Ele disse assim: ‘sexo é sexo. Amor é amor’. Que ele amava a mulher dele, mas sexo era uma coisa normal”, conta a outra.
Estas duas mulheres trabalharam com Almiro Sena quando ele era secretário de Justiça, cidadania e direitos humanos do governo da Bahia. Ele ficou no cargo durante mais de três anos: entre janeiro de 2011 e junho do ano passado.
“Ele me chamou no gabinete dele, me apertou no corpo dele e aí continuou essa prática de me abraçar, de querer me beijar à força. Botar o órgão genital para fora da calça e se masturbar. Eu falava que eu não queria, que eu era casada”, conta a funcionária.
As funcionárias contam que o então secretário ameaçava demiti-las, caso elas não atendessem os desejos sexuais dele.
Fantástico: Ele dizia abertamente que se você não saísse com ele perderia o emprego?
Funcionária: Abertamente. Ele não tinha nenhum pudor em falar. Eu sou mãe, tenho necessidade de criar minha filha, meu filho. Ninguém fez isso porque quis.
Ao todo, sete mulheres procuraram o Ministério Público, contaram que sofreram perseguição e que eram obrigadas a se submeter a constrangimentos sexuais por Almiro Sena.
“Ele me batia, então para mim é muito difícil. A única coisa que eu queria, naquela época, era que tudo passasse, que pegasse outra pessoa, sei lá, que acontecesse alguma coisa”, desabafa uma vítima.
“Algumas preferiram não entrar no caso, em virtude de ser casada, de não querer envolver marido, o constrangimento, a vergonha”, destaca a advogada das mulheres, Maria Cristina Carneiro Lima.
Funcionária: Eu não conseguia conversar com ninguém.
Fantástico: Você não contou nem para o seu marido?
Funcionária: Não.
Fantástico: Você teve medo de perder o seu marido?
Funcionária: Tive. Com certeza.
A advogada das sete mulheres acusa Almiro Sena de estupro e assédio sexual, que é quando um chefe usa o poder do cargo para constranger os empregados e conseguir favores sexuais.
“Qualquer ato libidinoso no sentido de mostrar as partes intimas, de se masturbar ou de fazer toques, isso já caracteriza o crime de estupro”, destaca Maria Cristina Carneiro Lima.
Almiro sena não quis gravar entrevista. Em nome dele, falou o advogado. “O que eu posso dizer, definitiva e categoricamente olhando para você: ele não praticou ato ilícito nenhum. Me causa estranheza que as pessoas se digam vítimas de fatos que teriam sido praticados reiteradamente e que não haja uma única gravação, não haja uma filmagem”, diz Gamil Foppel.
Por causa das denúncias do escândalo sexual, Almiro Sena deixou o cargo de secretário de Justiça em junho do ano passado e voltou para o Ministério Público. Em dezembro de 2014, ele também foi afastado da promotoria, mas continuou recebendo salário.
No Ministério Público, correm duas investigações contra o ex-secretário: um processo administrativo na Corregedoria, e um outro, criminal, que depois vai ser julgado no Tribunal de Justiça. Em ambos, Almiro Sena é acusado de assédio sexual. Mas em apenas um dos processos, o administrativo, ele responde por um crime bem mais grave, o de estupro.
“Ele praticou fatos incompatíveis com o exercício da função”, diz o promotor-corregedor de Justiça Luciano Assis.
Fantástico: Agora, isso seria o assédio sexual e o estupro?
Promotor-corregedor: Sim. Foi a conclusão da corregedoria.
O processo administrativo deve se estender por mais quatro meses, e se condenado, Almiro Sena poderá ser exonerado da promotoria.
Fantástico: O doutor Almiro Sena ser também um promotor, isso dificultaria que o Ministério Público julgasse um de seus pares, ou seja, um outro promotor?
Luís Claudio Cunha Nogueira, promotor de Justiça: De forma nenhuma, o constrangimento, o favorecimento sexual se ajusta exatamente à figura típica, a princípio, do assédio sexual.
No processo criminal, Almiro já é réu por assédio sexual e pode ir para cadeia, caso seja considerado culpado. Não há data marcada para o julgamento e a acusação de estupro ainda pode ser analisada.
“A denúncia trata de assédio sexual sem prejuízo de, no curso desse processo, ser constatado um crime mais grave”, destaca o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel.
A pena para assédio sexual vai de 1 a 2 anos de prisão. Há casos de condenados que não foram para a cadeia e tiveram uma pena alternativa, como pagamento de cestas básicas. Já o estupro é considerado crime hediondo, com pena de 6 a 10 anos, que deve ser cumprida em regime fechado.
“Que ele respeite toda e qualquer mulher que tiver trabalhando ao lado dele”, diz Maria Cristina Carneiro Lima.
“Nós temos absoluta convicção de que nem o Ministério Público nem o Poder Judiciário do estado da Bahia se deixarão pressionar por quem quer que seja e que em razão disso a justiça será feita e ele será inocentado”, diz o advogado de Sena.
“Que ele pague pelo que ele cometeu. Eu não desejo para ninguém que encontre um Almiro Sena na vida”, diz uma funcionária.
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