História silenciada: mulheres vítimas de violência são proibidas na Justiça de falar sobre processos contra ex-companheiros

8M Marcha das Mulheres Rio de Janeiro RJ Fot Mídia Ninja

Marcha das Mulheres no Dia Internacional das Mulheres no Rio de Janeiro/RJ. Foto: Mídia Ninja

12 de junho, 2023 O Globo Por Bianca Gomes e Laura Mariano

Casos da lutadora Gabi Garcia e da apresentadora Titi Müller expõem situação cada vez mais recorrente nos tribunais

“Foram os piores anos da minha vida.” Assim começa o vídeo em que a lutadora brasileira Gabi Garcia explica o sumiço de dois anos das redes sociais. Na semana passada, a campeã mundial de jiu-jitsu tornou públicas as agressões físicas e ameaças de morte que teria sofrido de seu agora ex-marido Bruno Almeida. O desabafo de um minuto desencadeou uma onda de solidariedade na internet. Ao mesmo tempo, gerou uma reação que tem se tornado comum: a tentativa de silenciamento.

Uma ação de Bruno Almeida, acolhida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, no último dia 3, pede que a lutadora não volte a falar do assunto. Pedidos semelhantes para que mulheres não denunciem publicamente agressões físicas e psicológicas têm sido cada vez mais recorrentes no Brasil e impõem um desafio ao Judiciário. Os homens argumentam em defesa da honra — muitas vezes, vencendo a batalha nos tribunais —, enquanto as mulheres lutam pelo direito de contar a própria história.

Na liminar, uma juíza proíbe a lutadora de falar sobre o ex-marido em publicações nas redes sociais, como forma de “evitar que a notícia seja novamente trazida à tona e eternize a publicização dos fatos”.

—A decisão é mais grave, pois obriga ela a afirmar, em seu perfil, que todas as declarações são inverídicas —diz a criminalista Izabella Borges, advogada de Gabi. — Todos os fatos expostos são objeto de investigação policial. Além disso, foram concedidas medidas protetivas a ela.

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