Japão é primeiro país a criminalizar divulgação de material pornográfico de ex-parceiros

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(Opera Mundi, 19/11/2014) Parlamento do país asiático aprovou projeto de lei que pune com multa e até três anos de prisão para quem praticar “vingança pornô”. Previsto para ser promulgado nesta semana, o projeto punirá quem divulgar material pornográfico (fotos ou vídeos) de ex-companheiras ou ex-parceiros com multa de até 500 mil ienes (R$ 11 mil) e prisão de até três anos. Além disso, exige-se também que os provedores de internet eliminem, no prazo de dois dias, os conteúdos de teor sexual na rede.

Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Japão é primeiro país a criminalizar divulgação de material pornográfico de ex-parceiros (Opera Mundi, 19/11/2014)

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