Proposta prevê ressarcir os homossexuais com 3 mil euros de indenização, mais 1,5 mil euros por cada ano em que foram “restritos de liberdade”.
O governo da Alemanha iniciou nesta quarta-feira (22) um processo para perdoar e indenizar cerca de 50 mil homens condenados por homossexualismo com base em uma lei nazista em vigor desde a Segunda Guerra Mundial.
(Huffpost Brasil, 23/03/2017 – acesse no site de origem)
A proposta da Justiça, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, prevê cancelar as penas e ressarcir os homossexuais com 3 mil euros de indenização por condenação mais 1,5 mil euros por cada ano em que foram “restritos de liberdade”.
Além disso, o governo investirá 500 mil euros por ano em uma fundação especializada neste tema. Durante 122 anos, de 1872 até sua revogação, em 1994, o artigo 175 do código penal alemão castigava com penas de prisão “os atos sexuais contra a natureza, sejam entre homens de sexo masculino ou entre homens e animais”.
Durante o regime de Adolf Hitler, as penas foram intensificadas por uma emenda nazista que estabelecia até dez anos de trabalhos forçados para os réus. Mais de 42 mil homens foram condenados.
