(O Globo, 18/08/2016) Em 2014, apenas 15% das penitenciárias no país possuíam celas para o público LGBT
Alvo fácil de violência e preconceito dentro dos presídios, a população carcerária GBT (gays, bissexuais, travestis) ganhou um espaço no Ceará para cumprimento de pena, há cerca de um mês. Com capacidade para 200 condenados de baixa periculosidade, o local, na região metropolitana de Fortaleza, abriga ainda idosos, pessoas com deficiência e enquadrados na Lei Maria da Penha.
Ocupam hoje a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes 150 presos com esse perfil, traçado por uma comissão de avaliação da secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará. Segundo a pasta, há hoje um total de 23 mil custodiados no estado, sendo 17 mil internos.
— Muitos presídios já separam alas para esse público, mas nosso diferencial é que ali, por exemplo, o público GBT pode usar nome social e manter os cabelos longos (o normal é raspar assim que o preso começa a cumprir pena). É uma experiência pioneira, com esforço de humanizar o sistema prisional — opina o secretário Hélio Leitão. O órgão vem trabalhando na implantação do projeto há um ano.
Para o coordenador estadual de Políticas Públicas para LGBT do Ceará, Narciso Júnior, é importante dar continuidade ao acompanhamento de casos de homofobia em presídios, mas para ele a iniciativa já significa avanço no tema.
— O país está se mobilizando contra a homofobia. Outros estados do Brasil como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba também já estão trabalhando para garantir melhorias para a população carcerária LGBT — aponta ele.
Dados do Ministério da Justiça de 2014 — os mais recentes — apontam que, naquele ano, o número de presos no país era de 607 mil, divididos em 72 mil presídios. Ainda segundo o órgão, apenas 15% dessas unidades possuíam celas específicas para idosos e o público LGBT.
Luiza Souto
Acesse o PDF: Ceará destina presídio a homossexuais, bissexuais e travestis (O Globo, 18/08/2016)
