(Terra, 24/02/2015) Parlamentares querem aprovar projeto contrário ao aborto e liberar entidades religiosas para questionar leis no STF
O deputado federal João Campos (PSDB-GO) foi eleito nesta terça-feira, por aclamação, presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. Conhecido por ter sugerido um projeto que ficou conhecido como “cura gay”, o tucano volta a presidir o grupo de parlamentares, que hoje conta com 82 deputados e quatro senadores.
A frente parlamentar, que tem por interesse defender os interesses dos religiosos, vai priorizar neste ano a aprovação da uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza entidades religiosas a questionar leis no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Estatuto do Nascituro, que garante proteção ao ser humano desde a concepção. “Se aprovado, acabou o debate sobre o aborto no Brasil”, diz o deputado.
O debate contrário ao aborto ganhou força nesta legislatura com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara. Evangélico, o peemedebista condena o aborto e já disse que não pauta o tema “nem que a vaca tussa”.
A presença de Cunha na presidência foi lembrada mais de uma vez por João Campos em discurso aos colegas parlamentares. Lembrando da aprovação do projeto que torna crime o preconceito contra gays em 2006, Campos disse que o novo presidente vai evitar “surpresas” que prejudiquem os religiosos. Na época, o plenário da Casa aprovou a matéria de forma simbólica, em um dia de plenário vazio.
Comissão de Direitos Humanos
Embora veja como prioridade a presença de evangélicos na Comissão de Direitos Humanos, João Campos disse que não será uma luta da bancada religiosa em garantir o comando do colegiado. Para ele, a presidência não tem tanta força na tomada de decisões, por precisar se abster em votações de projetos.
O tucano negou que tenha mudado a estratégia da bancada após a presidência de Marco Feliciano (PSC-SP) na comissão, marcadas por polêmicas como a aprovação do projeto da “cura gay”. O texto sugeria a suspensão de artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe profissionais de participar de terapias para tentar alterar a orientação sexual de pacientes e tratar a homossexualidade como doença.
O texto acabou arquivado a pedido de João Campos, então presidente da frente parlamentar, que recuou após a polêmica. O parlamentar disse que não vai tentar desarquivar a matéria.
“Esse projeto terminou sendo desvirtuado, era um projeto a favor do profissionais de psicologia e a favor da comunidade homossexual, porque resgatava a cidadania do cidadão homossexual e o princípio constitucional da liberdade de profissão. Mas não fui entendido. Parte da mídia o deturpou, inclusive batizando-o com um nome impróprio, pejorativo, como forma de o desqualificar. E funcionou”, disse.
Fernando Diniz
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