(A Tarde, 13/01/2015) O fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, disse não ter se surpreendido com a posição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em relação à criminalização da homofobia. “O Legislativo e o Executivo têm sido a força mais conservadora e retrógrada na defesa dos direitos humanos”, afirmou Mott.
O antropólogo, que divulgou nesta segunda-feira, 12, o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, mostrando que em 2014 o número de crimes contra gays, travestis e lésbicas aumentou 4,1% em relação ao ano anterior – com 326 mortes -, também criticou a presidente Dilma Rousseff (PT).
“A promessa de Dilma para criminalizar a homofobia, enviando um projeto ao Congresso, é mais uma bravata (de campanha eleitoral) do que o interesse honesto de defender a bandeira do arco-iris”, assinalou ele, informando que o País continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homo/transfobia. Agências internacionais apontam que 50% dos assassinatos de transexuais em 2014 foram cometidos no Brasil.
Coordenador da pesquisa há mais de três décadas, Luiz Mott lamenta que, diferentemente de países como Argentina e Chile, onde o Legislativo e o Executivo abraçaram a causa, o Congresso brasileiro nunca tenha aprovado uma lei para os cidadãos LGBT.
“Nossa última esperança continua sendo o Poder Judiciário”, disse Mott, assinalando que, em dezembro passado, a criminalização da homofobia sofreu mais um golpe, ao ser excluído do texto do novo Código Penal (PLC 122) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Cobrando a urgente equiparação da homofobia ao crime de racismo, Luiz Mott informa que nos quatro primeiros anos do governo Dilma, esses crimes chegaram a 1243 ocorrências, com média de 310 assassinados anuais – quase o dobro dos governos dos presidentes Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Gays lideram
Dos 326 mortos apontados no Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas, três bissexuais e sete amantes de travestis (T-lovers). Desses, 28% tinham menos de 18 anos e 68% entre 20 e 60 anos.
Em 2014 também foram assassinados sete heterossexuais, por terem sido confundidos com gays ou por estarem em circunstâncias ou espaços homoeróticos.
A pesquisa mostra que, em números absolutos, os estados onde mais LGBT foram assassinados foram São Paulo (50) e Minas Gerais (30). A Bahia está na terceira colocação, com 25 assassinatos em 2014.
Em termos relativos, Paraíba e Piauí e suas capitais são os locais que oferecem maior risco : enquanto no Brasil os LGBT assassinados representam 1,6 de cada um milhão de habitantes, na Paraíba esse risco sobe para 4,5 e no Piauí, para 4,1.
A pesquisa realizada pelo GGB também mostra que o Nordeste, que por décadas foi a região com maior incidência de crimes homofóbicos, foi ultrapassada pelo Centro-Oeste, com 2,9 homocídios para cada 1 milhão de habitantes. Na sequência vêm Nordeste (2,1), Norte (1,5), Sudeste (1,2) e Sul – região menos violenta, com 0,7 mortes.
Patrícia França
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