Governo americano amplia benefícios de casais homossexuais

21 de junho, 2014

(Folha de S.Paulo, 21/06/2014) O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (20) que vai ampliar benefícios para casais homossexuais, cumprindo assim promessa feita por Barack Obama em 2013.

As medidas acontecem um ano depois de decisão da Suprema Corte americana que estendeu os benefícios em casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mesmo em Estados onde não é reconhecido –atualmente 19 deles autorizam a união.

Com isso, cerca de mil agências federais tiveram que rever suas políticas.

Segundo o jornal “New York Times”, o objetivo das novas regras é impedir que os Estados que não autorizam o casamento restrinjam os direitos dos casais gays.

Entre as novas medidas está a autorização para que funcionários possam sair de licença para ajudar o companheiro em caso de doença grave. Também serão alteradas políticas do Departamento de Veteranos e da Previdência Social que não precisem de autorização do Congresso, segundo o jornal americano.

O companheiro de um veterano poderá ser enterrado em cemitérios militares e terá direito a herança, por exemplo.

As políticas do Departamento de Defesa também foram alteradas, assim como regras da imigração.

“Nós vamos continuar a trabalhar juntos para elevar o compromisso fundamental dessa administração de tratar igualmente todos os americanos e estender essa igualdade fundamental a todos”, disse o secretário da Justiça, Eric Holder.

Ele também pediu ao Congresso que aprove leis que permitam estender ainda mais os benefícios aos casais homossexuais.

Na última segunda (16), Obama já tinha anunciado que iria assinar um decreto que proíbe a discriminação sexual de funcionários nas empresas contratadas pelo governo federal.

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