Foram mortas, em 2016, 343 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) no Brasil — um recorde levantado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) nos 37 anos em que compila anualmente o número de vítimas fatais da homofobia. Isto que significa que, aproximadamente a cada 25 horas, pelo menos uma pessoa com estas orientações sexuais é assassinada no país, conforme adiantou a coluna de Ancelmo Gois. E o GGB alerta: a falta de registros ainda é um grave problema no Brasil, que ainda carece de registros centralizados e oficiais do tipo, portanto a realidade possivelmente é muito mais dramática.
(O Globo, 24/01/2017 – acesse no site de origem)
Em 2000, foram registrados 130 homicídios; e em 2010, 260. Uma outra virada na tendência nos últimos anos ocorre a nível regional: o Norte vem liderando o número de assassinatos por habitantes, tirando a triste liderança de décadas da região Nordeste. Em 2016, foram computados 3,02 homicídios a cada um milhão de habitantes no Norte, seguido pelo Centro-Oeste (2,56), Nordeste (1,94), Sul (1,24) e Sudeste (1,19). Em números absolutos a nível estadual, estão na frente São Paulo (49 assassinatos), Bahia (32), Rio de Janeiro (30) e Amazonas (28).
Os autores do levantamento, baseado na compilação de casos a partir de buscas na internet e veiculação na mídia, destacam que foram documentados assassinatos em 168 municípios brasileiros — apesar da predominância em capitais, porém, os crimes não respeitam as fronteiras entre áreas urbanas e rurais, marcando cidades pequenas como Piranguinho (MG) e Bom Lugar (MA).
Homenageado no estudo, o jovem Itaberli Lozano, de 17 anos, foi morto pela mãe no final de dezembro justamente em uma cidade do interior: em Cravinhos, no estado de São Paulo. Ela confessou o crime e, enquanto o Ministério Público entende o crime como homofobia, a Polícia Civil sustenta a tese de um conflito familiar. Apesar da divergência na Justiça, um tio paterno de Itaberli declarou que a mãe não aceitava a homossexualidade do jovem, e amigos de Itaberli entregaram aos investigadores uma postagem de dezembro no Facebook em que ele relata ter sido agredido pela mulher.
Itaberli era gay, grupo que corresponde a 50% dos homicídios registrados em 2016; travestis e transexuais foram 42%; e lésbicas, 3%. O levantamento inclui também heterossexuais mortos (4%) em circunstâncias ligadas à proximidade com pessoas LGBT, como o ambulante Luiz Carlos Ruas, morto no dia do Natal em uma estação do metrô de São Paulo após defender um homossexual e uma travesti de agressores.
Quanto à cor, os autores do levantamento destacam que as vítimas destoam do perfil demográfico do Brasil: 64% eram brancos e 36% negros.
O GGB destaca, porém, que a subnotificação dos assassinatos é grande — e reflete uma falha dos governos no monitoramento destes crimes.
— Desde a década de 70 percebi que era vital documentar os assassinatos de pessoas LBGT, que é o máximo da homofobia. Sempre insistimos que os governos se encarreguem de um banco de dados, como acontece em outros países como os Estados Unidos. A única vez que isso foi feito, em 2012, foi incompleto e sem continuidade. Então continuamos com três pessoas fazendo esse trabalho, sem apoio financeiro — destaca o antropólogo Luiz Mott, um dos autores do levantamento e responsável pelo site “Quem a homofobia matou hoje”.
Outro sintoma do que o grupo chama de “homofobia institucional” é o dado de que apenas 10% dos casos registrados em 2016 levaram à abertura de um processo judicial. “Quando há testemunhas, muitas vezes estas se recusam a depor, devido ao preconceito anti-LGBT. Policiais, delegados e juízes manifestam sua homotransfobia ignorando tais crimes, negando sem justificativa plausível sua conotação homofóbica”, destaca o estudo.
— Todos viraram criminólogos. Dizem que não é homofobia, é gay matando gay, ou que os heterossexuais morrem muito mais. A homossexualidade é uma vulnerabilidade acrescida — aponta Mott. — Me surpreende a Dilma e o Temer não terem mobilizado seus aliados para encaminhar um projeto que equipare a homofobia ao racismo. Não queremos privilégios: queremos direitos iguais, nem menos, nem mais. Hoje, o racismo é crime inafiancável. Para a homofobia, é preciso depender da boa vontade do delegado ou do juiz.
