Homofobia: novo Projeto de Lei retoma mobilização no Congresso

(Rede Brasil Atual, 18/05/2015) Número crescente de assassinatos de homossexuais no País aponta urgência de debate pela sociedade; Organização Grupo Gay Bahia (GGB) registra 326 mortes de gays, travestis e lésbicas em 2014

Depois de oito anos, o debate sobre a criação de uma lei de criminalização da homofobia avança com dificuldade no Congresso. Em janeiro deste ano, o Projeto de Lei 122, chamado PL da Homofobia, acabou arquivado no Senado. Para os defensores da criação da lei, a esperança reside no novo projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O projeto 7582/2014 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e tipifica crimes de ódio, preconceito e intolerância contra diferentes grupos.

Os números da violência contra a população LGBT apontam, de fato, para a urgência de uma ampla discussão sobre o assunto pela sociedade civil. De acordo com o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pela organização Grupo Gay Bahia (GGB), em 2014, foram registradas 326 mortes de gays, travestis e lésbicas, incluindo nove suicídios. O número é 4,1% maior do que o registrado no ano anterior, quando foram contabilizadas 313 mortes. Uma média de um assassinato a cada 27 horas.

“O Brasil é um dos campeões dos crimes de ódio, da lesão corporal motivada pela homofobia”, afirma o deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ). De acordo com Wyllys, não há dúvida sobre o fato de que a homofobia no Brasil é um fenômeno social e carrega “uma expressão letal” para a população LGBT.

O parlamentar observa que a homofobia deve ser enfrentada não apenas com a aplicação e ampliação de penas para os criminosos. “Queremos uma criminalização consoante com o Direito Penal Mínimo. Queremos que a injúria homofóbica, por exemplo, não seja punida com prisão. Por que a gente sabe quem vai parar na prisão: os pobres, as pessoas que não tiveram educação”, explica Jean Wyllys.

“Queremos punição com medidas socioeducativas e medidas pecuniárias, no caso de estabelecimentos comerciais que discriminem a população LGBT”, defende. Jean Wyllys aponta também para a necessidade de adoção de políticas públicas de educação e cultura para incluir socialmente a população LGBT e combater o chamado bullying homofóbico. “São políticas para que as famílias homoafetivas sejam reconhecidas e gozem de proteção legal. Essas políticas também devem incidir sobre as representações da homossexualidade nos meios de comunicação”, esclarece.

Seminário

O deputado é um dos participantes da 12ª edição do Seminário LGBT, que será realizado nos dias 20 e 21 de maio na Câmara. O foco do seminário será a empatia, “um sentimento político fundamental”, de acordo com o Wyllys. “A empatia permite que a gente se coloque no lugar do outro”. Para o parlamentar, a importância do tema da empatia encontra ressonância com o momento de grande polarização política vivido no País. “Os ódios afloraram”, observa.

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