Pedófilo tem pena reduzida porque vítima, de 6 anos, ‘era gay’

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(O Estado de S. Paulo, 18/05/2015) Magistrado argentino atenuou sentença de abusador, sob argumento de que menino já tinha sido violado

Um juiz argentino reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima, de 6 anos, já tinha orientação homossexual e, como havia sido alvo de abuso de outro violador, esse segundo caso “não era tão ultrajante” e não justificaria uma agravante.

Leia também: Redução de pena de um pedófilo provoca escândalo na Argentina (El País, 19/05/2015)

A decisão do magistrado de segunda instância Horacio Piombo o colocou sob ameaça de cassação de organizações jurídicas e associações LGBT. Ele defendeu, porém, a sentença. “A decisão é técnica. O réu não merecia a agravante pedida, pois a vítima não tinha sido violada pela primeira vez”, disse à Rádio La Red. Em sua sentença, o juiz escreveu que o menino “estava habituado a situações de travestismo”. “Não pode ser ultrajado alguém cuja orientação sexual está definida.”

Juiz Horacio Piombo (D) reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima, de 6 anos, já tinha orientação homossexual 

Juiz Horacio Piombo (D) reduziu a pena de um pedófilo sob a alegação de que a vítima, de 6 anos, já tinha orientação homossexual (Foto: O Clarin)

Ao baixar a pena de 6 anos para 3 anos e 2 meses do condenado, Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol da região metropolitana de Buenos Aires, foi solto. Ele vive a quatro quarteirões da família da vítima, que hoje tem 11 anos. A aproximação ocorreu quando ele se ofereceu para dar carona ao menino, que treinava no clube Florida. Segundo a vítima, o homem deu à vítima 2 pesos (R$ 0,67). Haverá recurso da decisão na Suprema Corte da Província de Buenos Aires.

A outra rádio, a Vorterix, o juiz queixou-se de perseguição política por outras decisões. Em 2011, ele reduziu pela metade a pena de um pastor que havia violado duas adolescentes, a quem prometia salvação se tivessem relação sexual com ele. O juiz argumentou em sua decisão que as meninas viviam em lugar pobre, onde as relações sexuais começam mais cedo.

Piombo é alvo de um processo de cassação por isso. “É a ideologia dele, não é uma decisão causal. Há muita garantia para delinquente, pouca para as vítimas”, disse o advogado Julio Torrada ao Estado que trabalha na cassação do juiz e de outro magistrado ligado ao caso.

Rodrigo Cavalheiro

Acesse o PDF: Pedófilo tem pena reduzida porque vítima, de 6 anos, ‘era gay’ (O Estado de S. Paulo, 18/05/2015)

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