Índia deixa lista após descriminalizar relação entre pessoas do mesmo sexo
(Folha de S.Paulo, 06/09/2018 – acesse no site de origem)
Após a decisão que descriminalizou a homossexualidade, a Índia deixa de integrar a lista de 71 países nos quais manter relações com pessoas do mesmo sexo ainda é considerado um crime. Em sete deles, o ato pode ser punido com pena de morte.
Os dados são do levantamento “Homofobia de Estado”, realizado há 12 anos pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) junto com 1.300 organizações do mundo todo. A contagem só inclui nações membros da ONU —das 193 da lista, 36% criminalizam a homossexualidade atualmente.
A maioria delas (32) está na África. A Ásia vem em segundo lugar, com 23 países, seguida pelas Américas, com dez, e pela Oceania, com seis. Em 26 desses países, o crime só é previsto para relações entre homens. Não há integrantes da Europa.
A pena varia de multas e prisão (inclusive perpétua) até pena de morte —caso da Nigéria, Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Sudão, Somália e Iraque. No ano passado, um casal de uma província da Indonésia levou 85 chibatadas em público por ter mantido relações sexuais.
Desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2006, 22 nações descriminalizaram a prática. “A média é de um a dois países por ano”, afirma Lucas Ramón Mendos, pesquisador sênior da ILGA. “Pode parecer um avanço a conta-gotas, mas é preciso ressaltar que os progressos se dão em contextos extremamente difíceis, em que muita gente precisa arriscar a própria vida lutando para mudar a lei.”
No caso da Índia, onde vive 1,3 bilhão de pessoas, ele ressalta o alto número de afetados pela mudança. “É a democracia mais populosa do mundo. Essa conquista é digna ser celebrada por causa da quantidade de pessoas atingidas”, afirma.
A decisão da Suprema Corte indiana determinou que a lei anterior, criada pelos britânicos em 1861 e que previa prisão de dez anos para atos sexuais “contra a ordem da natureza”, era “discriminatória e inconstitucional”.
Apesar de menos de 200 pessoas terem sido processadas com base nessa lei em um século e meio, sua mera existência já era considerada um problema, por “justificar e incentivar situações de discriminação”, diz Mendos.
Ele dá dois exemplos práticos: pessoas que iam ao médico para cuidar da saúde sexual não podiam revelar que tiveram relações com pessoas do mesmo sexo porque poderiam ser denunciadas ou sofrer maus tratos. Além disso, homossexuais e transexuais se tornavam vulneráveis a ameaças e à extorsão por parte da polícia.
Segundo Mendos, a sentença indiana afeta apenas a criminalização de atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo e não tem implicações diretas em leis sobre casamento, adoção ou contratação de barriga de aluguel. “Para isso devem ser promovidas novas iniciativas focadas especificamente nesses direitos”, diz.
De maio de 2017 para cá, data do último levantamento da ILGA, apenas a Índia descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em em Trinidad e Tobago, a lei também foi considerada inconstitucional, mas ainda há espaço para apelações e por isso o país segue na lista. No Quênia e em Botsuana, a legislação está sendo reavaliada na Justiça, mas ainda não há uma sentença.
No Brasil, a homossexualidade só era considerada crime na época da Colônia, quando o país estava subordinado às leis de Portugal, afirma Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. “Mas fomos tratados como doentes até 1985”, diz, referindo-se ao ano em que o Conselho Federal de Medicina retirou o “homossexualismo” da lista de transtornos, antes mesmo de a OMS fazer o mesmo, em 1990.
Para Reis, o caso da Índia pode servir de exemplo para os países que ainda consideram crime a homossexualidade, muitos deles por também leis herdadas do império britânico. “Parabenizamos a Suprema Corte indiana por essa atitude louvável, digna do século 21”, afirmou.
Países onde a homossexualidade é crime
Afeganistão
Angola
Antigua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Bangladesh
Barbados
Botsuana
Brunei
Burundi
Butão
Camarões
Comores
Dominica
Egito
Emirados Árabes Unidos
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Gana
Granada
Guiana
Guiné
Iêmen
Ilhas Maurício
Ilhas Salomão
Irã
Iraque
Jamaica
Kiribati
Kuwait
Líbano
Libéria
Líbia
Malásia
Maláui
Maldivas
Marrocos
Mauritânia
Mianmar
Namíbia
Nigéria
Omã
Papua Nova Guiné
Paquistão
Qatar
Quênia
Samoa
Santa Lúcia
São Cristóvão e Neves
São Vicente e Granadinas
Senegal
Serra Leoa
Singapura
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Togo
Tonga
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue
Flávia Mantovani
