(Estadão.com, com informações da agência Reuters) Definição do crime era vaga demais; casos não julgados poderão ser arquivados
A França revogou uma lei sobre assédio sexual nesta sexta-feira, 4, alegando que a definição do crime era vaga demais, o que desencadeou um novo debate sobre uma questão que ficou em evidência depois da prisão do potencial candidato à Presidência Dominique Strauss-Khan, no ano passado.
Alguns grupos de defesa dos direitos das mulheres disseram que a decisão, adotada pela principal instância jurídica do país, a Corte Constitucional, deixará as vítimas sem proteção legal até que uma nova lei seja aprovada. Outros ativistas consideraram que uma lei melhorada pode conduzir a mais condenações.
Strauss-Khan, ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, foi detido em maio do ano passado, após uma camareira de um hotel em Nova York tê-lo acusado de ataque sexual. O caso foi posteriormente arquivado, mas o escândalo que se seguiu trouxe à tona a prática comum na França de fazer pouco caso ou encobrir as investidas sexuais de figuras poderosas. As feministas exigiram uma mudança de atitude.
Strauss-Kahn já havia se envolvido em 2008 num relacionamento sexual com uma subordinada, que disse ter se sentido pressionada a dormir com ele. Além disso, a escritora francesa Tristane Baron entrou com uma queixa na Justiça da França depois da prisão dele em Nova York, alegando que ele havia tentado atacá-la sexualmente em 2003.
A revogação da lei na França deve resultar em uma orientação mais clara para os magistrados. Mas o fato de a medida ter entrado imediatamente em vigor significa que todos os casos de assédio ainda não julgados poderão ser arquivados.
Acesse em pdf: França revoga lei sobre assédio sexual; feministas protestam (Estadão.com – 04/05/2012)
